Novo modelo de governança
Por Isabela Pitta
Na última quarta-feira (15), entrou em vigor o Novo Modelo de Governança da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Com Patricia Huguenin Baran como Diretora Geral interina, os membros do colegiado devem passar por sorteios, diariamente às 10h, para atuarem como Relatores nos processos sorteados.
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Primeira pauta do ano
Por Isabela Pitta
Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez o fechamento da pauta da primeira reunião da diretoria de 2025. Com data marcada para a quinta-feira da próxima semana, dia 23 de janeiro (às 14h no horário de Brasília), o primeiro encontro dos novos diretores interinos da ANP marca o início de 2025 para a reguladora.
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Regimento interno da ANTT
Por Gustavo Barreto
Durante a 999ª reunião de diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada no na tarde desta quinta-feira (16), e transmitida publicamente em live aberta no canal oficial da agência no YouTube, o diretor-geral Rafael Vitale adiou a votação sobre o Processo nº 50500.015779/2022-19, que trata de alterações significativas no regimento interno da agência. A deliberação foi remarcada para a próxima reunião da diretoria, no dia 30 de janeiro.
Concessão da rodovia Juiz de Fora – Rio
Por Gustavo Barreto
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) teve seus recursos contra decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) rejeitados durante a 999ª reunião da diretoria da agência, realizada na tarde desta quinta-feira (16). Os processos envolvem penalidades aplicadas à empresa no âmbito da concessão da rodovia.
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Nova gestão na Vale
Por Isabela Pitta
Com a decisão de garantir a vaga de CEO a Gustavo Pimenta, de maneira unânime nas reuniões internas da Vale S.A, a gestão, com início marcado para janeiro de 2025, ganha planejamentos e começa a engatinhar em novos formatos para a empresa. Para dar início aos trabalhos, Kennedy Alencar foi nomeado como diretor de Relações Institucionais Federal e tem como objetivo estabelecer bons relacionamentos com o governo federal e com os principais governos estaduais de atuação da mineradora.
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Regulação das redes
Por Gustavo Barreto
A proposta de regulação das redes sociais, que tramita na Câmara dos Deputados há quase dois anos, continua sendo um ponto de discórdia entre os parlamentares da oposição. A discussão foi reacendida após a Meta, dona do Facebook e Instagram, anunciar que encerraria o sistema de checagem de fatos nas suas plataformas. O PL, proposto ainda em 2020, que visa impor punições à disseminação de desinformação e responsabilizar as plataformas pela negligência em combater fake news, segue parado, sem avanços significativos no Congresso.
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Andamento de empatados
Por Isabela Pitta
Ludimila Lima Da Silva, primeira substituta na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, tem data marcada para colocar em andamento decisões e movimentar 19 processos acumulados desde maio de 2024. A primeira Reunião Pública Ordinária (RPO) de 2025 está agendada para a terça-feira da próxima semana (21) e será palco para a desobstrução da reguladora.
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