Apresentação
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Publicações
ANATEL
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Conselho Diretor
- Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Escritório Regional no Estado da Bahia
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Superintendência Executiva
- Superintendência de Fiscalização
- Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
- Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
- Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
- Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
- Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
- Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
- Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
- ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
- Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ANM
- Agência Nacional de Mineração
- Gerência da ANM no Estado da Bahia
- Gerência da ANM no Estado de Alagoas
- Gerência da ANM no Estado do Amazonas
- Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
- Gerência da ANM no Estado do Maranhão
- Gerência da ANM no Estado do Piauí
- Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
ANP
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- DESPACHO ANP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO ANP Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO ANP Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO ANP Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO ANP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO ANP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- Diretoria II
- Superintendência de Segurança Operacional
- Superintendência de Distribuição e Logística
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RETIFICAÇÃO
- Diretoria II
ANAC
- Agência Nacional de Aviação Civil
- DECISÃO Nº 696, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
- DECISÃO Nº 697, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Gerência de Certificação e Segurança Operacional
- Superintendência de Padrões Operacionais
- Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
- PORTARIA Nº 16.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
- Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal
- PORTARIA Nº 16.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
ANTAQ
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Diretoria Colegiada
- 2ª Diretoria
- Gerência-Geral de Alimentos
- Gerência-Geral de Medicamentos
- Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
- 3ª Diretoria
- Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- Gerência-Geral de Toxicologia
- Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- 4ª Diretoria
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 4.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO-RE Nº 4.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO-RE Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 44, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
ANTT
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
- Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
- DECISÃO SUPAS Nº 3.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.049, DE 27 DE 12 DEZEMBRO 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.058, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.059, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.060, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.061, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 3.074, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECISÃO SUPAS Nº 4, DE 2 DE janeiro DE 2025
- RETIFICAÇÃO