Apresentação

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Publicações

ANATEL

• Agência Nacional de Telecomunicações
  • Conselho Diretor
    • ACÓRDÃO Nº 396, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Superintendência de Fiscalização
    • Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
      • ATO Nº 42, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
    • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
      • ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
    • Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
      • ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
    • Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
      • ATO nº 24, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
      • RETIFICAÇÃO
    • Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
      • ATO Nº 17.897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ANCINE

• Agência Nacional do Cinema
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 172, de 2 de janeiro de 2025

ANM

• Agência Nacional de Mineração
  • Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
    • Despacho
    • Despacho
    • Despacho
    • Despacho
  • Gerência da ANM no Estado de Paraíba
    • Despacho
  • Gerência da ANM no Estado de São Paulo
    • Despacho
  • Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
    • Despacho
  • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
    • Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
      • DESPACHO
      • Depacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
      • despacho
  • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
    • ALVARÁ Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
    • ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
    • ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
    • Alvará nº 10, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 11, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 12, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 4, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 5, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 6, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 7, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 8, de 2 de JANEIRO de 2025
    • Alvará nº 9, de 2 de JANEIRO de 2025
  • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
    • Coordenação de Barragens de Mineração
      • Despacho
        • Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração – Eixo Norte
          • Despacho
        • Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração – Eixo Leste
          • Despacho
        • Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração – Eixo Oeste
          • Despacho

ANP

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  • Diretoria II
    • Superintendência de Distribuição e Logística
      • DESPACHO SDL-ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
      • DESPACHO SDL-ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
      • DESPACHO SDL-ANP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
      • DESPACHO SDL-ANP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

ANAC

• Agência Nacional de Aviação Civil
  • Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
    • Gerência de Certificação e Segurança Operacional
      • Portaria nº 16.083, DE 26 de dezembro de 2024
  • Superintendência de Padrões Operacionais
    • Portaria nº 16.122, DE 31 de dezembro de 2024

ANTT

• Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Superintendência de Transporte Ferroviário
    • DECISÃO SUFER Nº 139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.008, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.011, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.013, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.088, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
    • DECISÃO SUPAS Nº 3.089, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
    • RETIFICAÇÃO