30.12.2024

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

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Dezembro 30, 2024
8:41 am

Índice

Apresentação

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Publicações

ANATEL

Agência Nacional de Telecomunicações
- Conselho Diretor
  - ACÓRDÃO Nº 394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
  - Gerência-Geral de Fiscalização
    - Escritório Regional no Estado da Bahia
      - ATO Nº 17.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência Executiva
  - DESPACHO DECISÓRIO Nº 13/SUE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Fiscalização
  - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
    - ATO Nº 17.881, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
  - Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
    - ATOS DE 26 DE dezembro DE 2024
  - Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
    - ATO Nº 17.553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
  - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

ANCINE

Agência Nacional do Cinema
- Portaria ANCINE nº 657-E, de 27 de dezembro de 2024
  - Superintendência de Fomento
    - Coordenação de Acompanhamento de Projetos
      - Despacho Decisório nº 255-E/SEF/SFO/CAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ANEEL

Agência Nacional de Energia Elétrica
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
  - DESPACHO Nº 3.889, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    - Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      - DESPACHO Nº 3.892, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
- Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
  - DESPACHO Nº 3.902, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
  - DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
    - Gerência de Fiscalização da Geração
      - DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
  - DESPACHO Nº 3.882, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
  - DESPACHO Nº 3.896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
  - DESPACHO Nº 3.897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
  - DESPACHO Nº 3.885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
  - DESPACHO Nº 3.895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ANM

Resolução ANM Nº 193, DE 27 DE dezembro DE 2024
- Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Diretoria II
  - Superintendência de Segurança Operacional
    - DESPACHO SSO-ANP Nº 1.524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
  - Superintendência de Distribuição e Logística
  - Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente
- Diretoria IV
  - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
    - AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 829, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
    - AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 830, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- Diretoria III
  - Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
    - AUTORIZAÇÃO ANP Nº 831, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ANAC

Agência Nacional de Aviação Civil
- Superintendência de Padrões Operacionais
  - Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
    - Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada
      - PORTARIA Nº 16.086, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
  - Gerência Regional de Santos
    - DELIBERAÇÃO Nº 3, de 26 de dezembro de 2024
    - DELIBERAÇÃO Nº 5, de 26 de dezembro de 2024
- Superintendência de Outorgas
  - DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Diretoria Colegiada
  - RESOLUÇÃO – RDC Nº 956, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- 2ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Alimentos
    - RESOLUÇÃO-RE nº 4.831, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
  - Gerência-Geral de Medicamentos
  - Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
    - RESOLUÇÃO-RE nº 4.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
  - Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
- 3ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
  - Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
  - Gerência-Geral de Toxicologia
    - RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
    - Resolução-RE nº 4.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
  - Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- 4ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- 5ª Diretoria
  - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
    - RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ANTT

Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Diretoria Colegiada
  - Deliberação nº 561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
  - DECISÃO SUROD Nº 633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

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