Ingressou no CADE na última sexta-feira (12.07.2024) a operação em que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES pretende adquirir a totalidade das quotas representativas de 100% do capital social total e votante do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. (AC nº 08700.004822/2024-60).
De acordo com a notificação:
A SESES é integralmente controlada pela YDUQS Participações S.A (“YDUQS”), uma companhia aberta de capital autorizado, com ações listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”), no segmento Novo Mercado e com American Depositary Receipts (“ADR”) negociados no mercado de balcão nos Estados Unidos. A YDUQS é controladora do grupo YDUQS (“Grupo YDUQS”), que atua no setor de ensino médio regular e ensino superior, oferecendo cursos de graduação e pós graduação (lato sensu, stricto sensu e cursos de extensão) presencial e a distância (“EAD”), bem como cursos livres por todo o Brasil.
A Newton Paiva, cujo capital é de propriedade das Vendedoras e controlada, em última instância,
pela Splice do Brasil (“Grupo Splice”), é mantenedora da IES NP que oferta cursos de graduação,
pós-graduação e cursos livres no munícipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A IES NP
também oferta cursos de graduação e pós-graduação EAD, bem como possui polos ativos1 em 9
municípios: (i) Belo Horizonte/MG; (ii) Betim/MG; (iii) Bom Despacho/MG; (iv) Contagem/MG; (v)
João Monlevade/MG; (vi) Lagoa Santa/MG; (vii) Pará de Minas/MG; (viii) Sabará/MG; e (ix) Santa
Luzia/MG.
Ainda,conforme a notificação, a SESES é mantenedora de 11 IES credenciadas para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, bem como cursos de mestrado e doutorado, na modalidade presencial nos municípios de Alagoinhas/BA, Belo Horizonte/MG, Juiz de Fora/MG, Vila Velha/ES, Vitória/ES, Angra dos Reis/RJ, Cabo Frio/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Duque de Caxias/RJ, Macaé/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Queimados/RJ, Resende/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Gonçalo/RJ, São João de Meriti/RJ, Teresópolis/RJ, Volta Redonda/RJ, Ourinhos/SP, Jaraguá do Sul/SC, São José/SC, Campo Grande/MS, Goiânia/GO e a distância. Além disso, é mantenedora de 37 Escolas de Educação Básica que ofertam cursos técnicos de nível médio nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo.
O Grupo YDUQS, por seu turno, é controladora de 29 instituições dedicadas a educação superior além da SESES.
A Superintendência-Geral do CADE está analisando a operação por meio do rito ordinário em razão da forte atuação da SESES e do Grupo YDUQS no território nacional.
Da Redação
WebAdvocacy – Direito e Economia