Apresentação
Este é um informativo semanal que apresenta os atos de concentração que foram aprovados pelo CADE na semana.
Resumo
O CADE aprovou sem restrições 8 atos de concentração nesta semana, sendo 6 aprovados por meio de rito sumário e 2 por meio de rito ordinário.
Os atos de concentração analisados por rito ordinário foram: AC nº 08700.000984/2024-29 (Paraná Reflorestadora S.A., Arauco Florestal Arapoti S.A., Arauco Forest Brasil S.A., Empreendimentos Florestais Santa Cruz Ltda. e Florestal Vale do Corisco S.A..; e AC nº 08700.001803/2024-81 (Suzano S.A., Timber VII SPE S.A. e Timber XX SPE S.A.).
Atos de concentração
| Ato de concentração | Requerentes | Operação | Tipo operação | Rito | DOU decisão |
| 08700.000984/2024-29 | Paraná Reflorestadora S.A., Arauco Florestal Arapoti S.A., Arauco Forest Brasil S.A., Empreendimentos Florestais Santa Cruz Ltda. e Florestal Vale do Corisco S.A.. | A Operação se refere à aquisição de controle, pela Paraná Reflorestadora, uma subsidiária da Klabin, da totalidade do capital social das empresas AFA, AFB e EFSC, bem como de 49% do capital social da VDC. Assim, trata-se de uma aquisição de controle. | Aquisição | Ordinário | 27.06.2024 |
| 08700.004024/2024-38 | Armac Locação, Logística e Serviços S.A. e Terram Engenharia de Infraestrutura Ltda. | A operação se refere à aquisição, pela Armac, de 65% do capital social da Terram. | Aquisição | Sumário | 27.06.2024 |
| 08700.003966/2024-07 | Pay Retailers Holding Ltda., Transfeera Instituição de Pagamento S.A. e Transfeera ContaCerta Tecnologia Ltda. | A operação consiste na aquisição, pela Pay Retailers, de 100% das ações e quotas do capital social da Transfeera e da ContaCerta (Empresas-Alvo), tratando-se, portanto, de uma aquisição de controle unitário (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 27.06.2024 |
| 08700.004059/2024-77 | KPS Capital Partners, LP e Innomotics LLC | Aquisição indireta, pela KPS, de 100% das ações (e correspondentes direitos de voto) e controle exclusivo da Innomotics GmbH, Alemanha, e da Innomotics LLC, EUA (como visto acima, as “Empresas-Alvo” ou “Innomotics”), da Siemens (a “Operação”)[1]. | Aquisição | Sumário | 26.06.2024 |
| 08700.004023/2024-93 | 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra | A operação consiste na aquisição, pela 3R Offshore, de ativos detidos pela NTE relacionados à sua participação no Consórcio Papa-Terra para desenvolver as atividades de produção e exploração de óleo e gás no Campo Papa-Terra, incluindo toda a infraestrutura e sistemas de superfície e submarinos atrelados. | Aquisição | Sumário | 26.06.2024 |
| 08700.001803/2024-81 | Suzano S.A., Timber VII SPE S.A. e Timber XX SPE S.A. | A Operação proposta consiste na aquisição, pela Suzano, da totalidade das ações da Timber VII e da Timber XX, sociedades de propósito específico que detêm terras localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul voltadas à produção de florestas plantadas de eucaliptos e pinus. | Aquisição | Ordinário | 24.06.2024 |
| 08700.004089/2024-83 | EBT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.; TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S.A | A operação consiste na aquisição, pela EBT, de participação societária correspondente de 60% dos direitos políticos e econômicos, atualmente detidos pelo Grupo Simões, relativos (i), no município de Itacoatiara (AM), ao terminal privado de granéis líquidos (incluindo combustíveis e óleos vegetais) (“TGL”) e ao terminal privado de cargas gerais e granéis sólidos minerais (incluindo fertilizantes e carga geral) (“TCG” e, em conjunto com o TGL, os “Terminais Itacoatiara”), ambos a serem estabelecidos, e (ii) na cidade de Porto Velho (RO), ao terminal de granéis líquidos (“TGL Porto Velho”), ao terminal de cargas gerais (“TCG Porto Velho”) e ao terminal de gás natural liquefeito (“TGNL Porto Velho” e, em conjunto com TGL Porto Velho e o TCG Porto Velho, os “Terminais Porto Velho”) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 20.06.2024 |
| 08700.003755/2024-66 | Evolua Energia Participações S.A., Trinity Energias Renováveis S.A. e BMPI Infra S.A. | A operação consiste na formação de uma joint venture entre a Evolua e a Trinity para a exploração de atividade de comercialização de energia elétrica, mediante a aquisição de cotas representativas da totalidade do capital social da Iká, atualmente detidas pela BMPI. | Joint Venture | Sumário | 19.06.2024 |
| 08700.003636/2024-11 | Rádio Transamérica da Bahia Ltda. e TV Aratu S.A. | A operação consiste na realização de um aporte de recursos na RT-Bahia e na aquisição, pela TV Aratu, da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade-Alvo, atualmente detida pelas seguintes pessoas físicas (“Vendedoras”): [ACESSO RESTRITO] (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 19.06.2024 |
| 08700.003896/2024-89 | Agrifirma Agro Ltda. e Companhia Agrícola Novo Horizonte S.A. | A operação refere-se à aquisição, pela Agrifirma, de todas as ações e controle unitário sobre a Novo Horizonte | Aquisição | Sumário | 19.06.2024 |
| 08700.003625/2024-23 | CCISA169 Incorporadora Ltda. e Gafisa S.A. | A operação consiste na aquisição, pela Cury, por meio da CCISA169, de imóvel de propriedade da Gafisa, localizado no bairro Penha de França no município de São Paulo/SP[2] (“Imóvel”), para o futuro desenvolvimento de um empreendimento imobiliário residencial (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 19.06.2024 |
| 08700.003685/2024-46 | Brasilata S.A. Embalagens Metálicas e Renner Hermann S.A. | A operação consiste na proposta de aquisição, pela Brasilata, de ativos de propriedade da Renner relacionados com o negócio de embalagens metálicas, quais sejam: máquinas e equipamentos industriais; estoque de matéria-prima; produtos em produção e produtos acabados; e patente de lata de manteiga, registrada no INPI Nº MU BR 20 2023 0242546-7 (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 17.06.2024 |
| 08700.003693/2024-92 | Banco Inter S.A. e Banco BMG S.A. | A operação consiste na aquisição, pelo Banco Inter, da participação societária detida pelo Banco BMG na Empresa-Alvo, correspondente a 50% de seu capital social (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 17.06.2024 |
| 08700.003901/2024-53 | Viezzer Participações Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda | A operação consiste na aquisição, por Viezzer, de imóvel não operacional localizado na Av. Boqueirão, nº 3227, Canoas/RS (“Ativo-Objeto”) atualmente detido por WMS (a “Operação”). No passado, o Grupo Carrefour operou um supermercado no Ativo-Objeto. | Aquisição | Sumário | 17.06.2024 |
| 08700.003648/2024-38 | Arkema S.A. e The Dow Chemical Company. | A operação consiste na aquisição, pela Arkema, do negócio global detido pela TDCC e por suas subsidiárias relacionado a pesquisa e desenvolvimento, marketing, fabricação, produção, venda e distribuição de (i) produtos adesivos laminados sem solvente, (ii) produtos adesivos laminados à base de solvente e (iii) produtos adesivos de revestimento para selagem térmica e selagem a frio (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.003426/2024-15 | Diálogo Engenharia e Construção S.A, KPI Desenvolvimento Imobiliário 15 LTDA. e Kazzas Incorporações e Construções LTDA. | A operação consiste na aquisição, pela Diálogo e pela KPI, de imóvel atualmente detido pela KAZ 101, localizado em São Paulo/SP, objetivando o desenvolvimento de empreendimento de incorporação imobiliária residencial e comercial. | Aquisição | Sumário | |
| 08700.003725/2024-50 | Auren Energia S.A. e AES Brasil Energia S.A. | A operação consiste na combinação dos negócios da Auren e da AES Brasil, a ser realizada por meio de reorganização societária que, ao final, resultará na AES Brasil se tornando uma subsidiária integral da Auren e na unificação das bases acionárias das Partes em uma única empresa de capital aberto (isto é, a Auren), listada no Novo Mercado da B3 (a “Operação”). | Combinação de negócios | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.003577/2024-73 | EDF EN do Brasil Participações Ltda. e Braskem S.A. | A operação representará a aquisição, pela Braskem ou por alguma de suas afiliadas, da totalidade das ações [Acesso Restrito] da Serra das Almas F1 Holding S.A. (“Serra das Almas” ou “Empresa-Alvo”)[4], atualmente detidas pela EDFR (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.003848/2024-91 | EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e CCISA57 Incorporadora Ltda. | A operação consiste na proposta de aquisição, pela CCISA57, subsidiária integral da Cury, de 50% (cinquenta por cento) das cotas sociais da SPE Tupi, sociedade indiretamente controlada pela EZ TEC (a “Operação”)[1]. | Aquisição | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.003690/2024-59 | Votorantim Cimentos S.A. e Polimix Concreto Ltda. | A operação envolve (i) a realização, pela VC e pela Polimix, de potencial investimento conjunto na construção de um novo forno (“Forno W3”) na fábrica de cimento da VC situada no município de Cantagalo, no estado do Rio de Janeiro[1]; (ii) a negociação de Contrato de Fornecimento de Insumos (“Contrato de Fornecimento”) envolvendo cimento puro (CPIND) e clínquer a ser fornecido pela VC à Polimix; e (iii) a negociação de potencial direito de preferência para aquisição do ativo (Forno W3) pela VC, ao final do prazo de duração do investimento (“Direito de Preferência”) (a “Operação”). | Joint-Venture | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.001129/2024-35 | Valmet Celulose Papel e Energia Ltda. e Premium Participações Societárias S.A. | A Operação consiste na aquisição, pela Valmet, da totalidade do capital social da Premium, atualmente detida por determinados indivíduos da família Demuth. Antes da conclusão da Operação, a Premium deterá a totalidade do capital social da Demuth Máquinas e da Demuth Estruturas Metálicas. A Operação se caracteriza como uma aquisição de controle. | Aquisição | Ordinário | 14.06.2024 |
| 08700.003720/2024-27 | Fictor Holding S.A., Conquest Holdings LLC e Atom Empreendimentos e Participações S.A. | A operação consiste na aquisição do controle acionário, pela Fictor e pela Conquest, da Atom, por meio da compra de ações representativas de 76,505% do capital social da Empresa-Alvo, atualmente detidas pelos Vendedores, juntamente com créditos registrados na contabilidade da Empresa-Alvo que atualmente são de titularidade da WHPH (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 13.06.2024 |
| 08700.003392/2024-69 | Salus – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Voltalia Energia do Brasil Ltda. | A operação consiste na potencial aquisição, pelo Salus FIP, da totalidade das ações representativas da Sociedade Alvo, atualmente pertencente à Voltalia Brasil. A Sociedade Alvo, por seu turno, é a única proprietária dos projetos eólicos em desenvolvimento denominados EOL Macururé e EOL Caimbé, localizados no Estado da Bahia | Aquisição | Sumário | 13.06.2024 |
| 08700.003747/2024-10 | Banco BTG Pactual S.A. e Banco Nacional S.A. – Em Liquidação Extrajudicial. | A operação notificada consiste no exercício, pelo Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”, ou “Requerente”), de opções de compra para a aquisição da totalidade das ações de emissão do Banco Nacional S.A. – Em Liquidação Extrajudicial (“Banco Nacional”), detidas por Empresa Brasileira de Participações Cebepê Ltda. e Nac Administração e Participações Ltda. (conjuntamente, as “Outorgantes”) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 13.06.2024 |
| 08700.003369/2024-74 | BPW Sports Participações e Tara Sports Brasil Participações. | A operação consiste na aquisição, pela BPW (Grupo Supermercados BH), da totalidade das ações da Tara Sports (de titularidade de Ronaldo Nazário) no capital social do Cruzeiro SAF. | Aquisição | Sumário | 13.06.2024 |
| 08700.003692/2024-48 | XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário – FII e JHSF Participações S.A. | A operação consiste na potencial aquisição, pelo XP Malls, de participações detidas, direta ou indiretamente, por empresas ou fundos de investimento do Grupo JHSF nos Ativos-Objeto[2] (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 10.06.2024 |
| 08700.003585/2024-10 | Eurofins Agrosciences Services LUX Holding Sarl e SGS SA. | A operação consiste na proposta de aquisição de determinados ativos que compõem o negócio de Ciências Agrícolas (Crop Science) da SGS pela Eurofins | Aquisição | Sumário | 10.06.2024 |
| 08700.003531/2024-54 | Serena Energia S.A.; Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A. | A operação consiste na aquisição, pela Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A. (“Mineração Maracá”), de participação societária em uma holding (“Holding Target”) integralmente detida pela Serena Energia S.A. (“Serena” e, em conjunto com “Mineração Maracá”, “Requerentes” ou “Partes”), visando à implementação conjunta de um projeto de geração de energia elétrica de fonte eólica no Complexo Eólico Chuí, localizado nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul (“Projeto Eólico”), a partir do qual a Mineração Maracá terá parcela de consumo da energia elétrica gerada sob regime de autoprodução, nos termos do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996 (“Decreto nº 2.003/1996”) (“Operação”). | Aquisição | Sumário | 13.06.2024 |
| 08700.003485/2024-93 | Liberty Media Corporation; Dorna Sports, S.L. | Em 29 de março de 2024, um grupo de vendedores composto por Global Racing LX2 S.à.r.l., Global Racing LX1 S.à.r.l. e 52 Management Sellers (em conjunto, os “Vendedores”), Libertad Especia, S.L.U. (“Compradora”) e Liberty Media Corporation (“Liberty Media”) celebraram um Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”), o qual prevê que a Liberty Media, por meio da Compradora (uma subsidiária controlada pela Liberty Media), irá adquirir ações que representam aproximadamente 86% do capital social da Dorna Sports, S.L. (“Dorna” ou “Negócio-Objeto” e, em conjunto com a Liberty Media, as “Partes”), com parte da administração da Dorna mantendo aproximadamente 14% da participação remanescente (a “Operação Proposta”) | Aquisição | Sumário | 14.06.2024 |
| 08700.003186/2024-59 | Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. | A operação consiste na aquisição, pela Perenco, da totalidade da participação detida pela Petrobras em determinados ativos relacionados à exploração de óleo e gás nos campos de Cherne e Bagre, além de dois reservatórios EN20-RJS34 e EN30-RJS25 e, potencialmente, uma parte do reservatório NA-RJS19 (“Ativos-Alvo”), todos fronteiriços ao Campo de Namorado e localizados na Bacia de Campos (a “Operação”). Os campos de Cherne, Bagre e Namorado se encontram todos hibernados e sem produção desde março de 2020. | Aquisição | Sumário | |
| 08700.003099/2024-00 | Novelis do Brasil Ltda., Latasa Indústria e Comércio Ltda., Latasa Metais Ltda., Latasa MS Reciclagem Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Nordeste Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Sul Comércio de Metais Ltda., Latasa Garimpeiro Urbano Minas Comércio de Metais Ltda. | A operação consiste em um contrato de fornecimento a ser assinado entre a Novelis Brasil e as empresas integrantes do Grupo Recicla BR (Latasa). | Contrato de fornecimento | Sumário | |
| 08700.002031/2024-03 | Syngenta Comercial Agrícola Ltda. e Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. | A operação consiste na aquisição de controle total da Produtécnica pelo Grupo Syngenta. | Aquisição de controle total | Ordinário | |
| 08700.003394/2024-58 | Canada Pension Plan Investment Board e Iguá Saneamento S.A. | A operação consiste na aquisição, pelo CCPPIB, da totalidade das quotas emitidas pelo FIP Iguá atualmente detidas pela IG4 Water, o que representa 20,5% do total das quotas de emissão do FIP Iguá, e uma participação indireta equivalente a 2,9772% na Iguá Saneamento S.A. (a Empresa-Alvo) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | |
| 08700.003543/2024-89 | VCA Brasil Participações Ltda. e Pet Care Centro Veterinário S.A. | A operação consiste na aquisição, pela VCA Brasil, das ações remanescentes da Pet Care, o que representa aproximadamente [ACESSO RESTRITO] do capital social da Empresa-Alvo. | Aquisição | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.003582/2024-86 | The Sherwin-Williams Company e Henkel AG & Co. KGaA. | A operação consiste na aquisição pela SWC do negócio de revestimento de embalagens (“Negócio-Alvo”) da Henkel. | Aquisição | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.003570/2024-51 | REAG Investimentos S.A. e ArcelorMittal Brasil S.A. | A Operação consiste na aquisição aquisição, pelo REAG High Yield, fundo de investimento gerido pela REAG, das cotas de um Fundo de Investimento Imobiliário (“FII”) que será criado pela ArcelorMittal (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 07.05.2024 |
| 08700.001573/2024-51 | Bunge Alimentos S.A., CJ Latam Participações LTDA. e CJ Selecta S.A. | A Operação consiste na aquisição, pela Bunge, de todas as ações emitidas e em circulação e do controle integral da CJ Selecta[11], conforme o Acordo de Compra de Ações | Aquisição | Ordinário | |
| 08700.003749/2024-17 | Orizon Energia e Gás Renovável Limitada, Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda., Asja Paraíba Serviços Ambientais SPE Ltda. e Asja Brasil Serviços para o Meio Ambiente Ltda. | A presente operação consiste na aquisição, pela Orizon, da totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Asja Paraíba, atualmente detidas pelas empresas Asja Brasil e Asja Itália (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.003441/2024-63 | Lufthansa Technik AG, LG Electronics, LG-LHT Aircraft Solutions GmbH, LG-LHT Passenger Solutions GmbH e AerQ GmbH. | A operação consiste na aquisição, pela LHT, de ações representativas do controle unitário da Empresa-Alvo (JVCo-A, JVCo-P e JVCo-S), atualmente detidas pela LGE. | Aquisição | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.003338/2024-13 | NTT DOCOMO INC. e NEC Corporation. | A operação consiste na criação, pela NTT DOCOMO e pela NEC, de uma joint venture (“JV”) sob as leis do Japão, com o objetivo de atuar no planejamento, produção e venda de soluções de pacotes Open RAN (Radio Access Network) sob a marca OREX®. | Joint Venture | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.003365/2024-96 | Pereiras Participações Ltda., Rio do Rastro Participações Ltda., GTR Brasil Participações Ltda. e Global Timber NL B.V. | Segundo as Partes, por meio da GFP BTH, o Grupo PSP detém participação indireta em empresas que atuam no mercado de atividade florestal e comercialização de madeira de pinus e eucalipto nos estados do Paraná e Santa Catarina e eucalipto no estado do Mato Grosso do Sul. A PSP não possui outros investimentos no Brasil relativos ao cultivo de florestas plantadas a não ser via GFP BTH e suas subsidiárias. | Aquisição de participação | Sumário | 07.06.2024= |
| 08700.003574/2024-30 | Rima Industrial S.A. e Belmonte Solar Holding S.A.. | A operação consiste na aquisição, pela Rima, de participação acionária na Belmonte I (a Empresa-Alvo), atualmente detida pela BSH. | Aquisição | Sumário | 07.06.2024 |
| 08700.000987/2024-62 | International Business Machines Corporation e Software AG. | Nos termos do Contrato de Compra e Venda, datado de 18 de dezembro de 2023, a Operação trata da aquisição, pela IBM, de todas as ações emitidas e em circulação do Negócio-Alvo (totalidade do negócio de tecnologia de software corporativo webMethods e StreamSets da SAG). | Aquisição | Ordinário | 06.06.2024 |
| 08700.002607/2024-24 | Raízen Serviços e Participações S.A., Cimpar Participações Ltda. e Posto Agricopel S.A.. | Trata-se de constituição de joint venture entre a Raízen Serviços e a Cimpar por meio da aquisição, pela Raízen Serviços, de 50% do capital social da Agricopel (Negócio-Objeto), atualmente detida integralmente pela Cimpar. | Joint Venture | Ordinário | 04.06.2024 |
| 08700.003390/2024-70 | Multiner Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Bolognesi Energia S.A.. | Trata-se de separação de negócios e consequente transferência de participações em razão do encerramento das relações societárias entre FIP e BESA, no capital social das empresas Multiner, Mesa e NEO (a “Operação”). | Transferências de participações | Sumário | 04.06.2024 |