São 5 mil áreas incluindo pesquisa e lavra
Publicado em 20/05/2024 13h55 Atualizado em 21/05/2024 07h51
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), o edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta nova etapa, são ofertadas tanto áreas para pesquisa quanto para lavra, totalizando 5.000 áreas disponíveis, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais de todos os estados da federação.
O processo envolve duas etapas: a fase de Oferta Pública, quando é possível manifestar o interesse pelas áreas, por meio da Plataforma SOPLE. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à Pesquisa ou à Lavra da área.
A etapa de Oferta Pública inicia-se em 21/05/2024 e terá seu prazo limite até 22/07/2024. A manifestação de interesse pode ser realizada em múltiplas áreas disponíveis. Caso haja dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, entre os dias 23/7/2024 e 31/7/2024.
O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM seleciona interessados em dar prosseguimento a processos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à disponibilidade pelos mais variados motivos, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
O objetivo é girar economicamente um passivo de cerca de 60 mil áreas no estoque, que podem ser usadas para pesquisa e lavra, contribuindo com a melhoria da economia de todo o país.
Desde que começaram as rodadas da ANM, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 16.869 áreas. As 5.000 áreas da 8ª Rodada totalizam 7.600.925,98 ha, ou seja, 76.009,26 Km2, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro e Alagoas somadas.
Para acessar a 8ª Disponibilidade de Áreas clique aqui.
Fonte: ANM