ANA

ANAC

Consulta Pública nº 02/2024

Proposta de resolução que dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC, e proposta de resolução que dispõe infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as infrações listadas.

Observação: Para acessar a íntegra do processo, acesse aqui.

Período: 08/03/2024 a 07/05/2024

Audiência pública: 23/04/2024 (inscrições até as 18 horas de 17/04/2024)

• Aviso 
• Minuta de resolução (rito processo administrativo sancionador)
• Minuta de resolução (infrações e valores-base de multa)
• Quadro comparativo
• Justificativa
• Nota técnica
• Análise de Impacto Regulatório
• Decisão da Diretoria Colegiada
• Formulário

Consulta Pública nº 03/2024

Proposta de emenda aos RBACs nºs 107 e 108, de edição do RBAC nº 109, de revisão das IS nºs 107-001 e 108-001 e de edição da IS nº 109-001.

Período: 08/04/2024 a 23/05/2024

• Aviso
• Minuta de resolução – RBAC 107
• Emenda ao RBAC 107
• Quadro comparativo – RBAC 107
• Minuta de resolução – RBAC 108
• Emenda ao RBAC 108
• Quadro comparativo – RBAC 108
• Minuta de resolução – RBAC 109
• Emenda ao RBAC 109
• Minuta de portaria – IS 107-001
• Revisão da IS 107-001
• Minuta de portaria – IS 108-001
• Revisão da IS 108-001
• Minuta de portaria – IS 109-001
• Revisão da IS 109-001
• Justificativa
• Decisão da Diretoria Colegiada
• Formulário

ANM

Audiência Pública sobre 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A ANM promove a Audiência Pública nº 1/2024 para receber contribuições à minuta de edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h. A minuta aborda o regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão.

 A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.

 O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis no sistema Participa ANM. 

 O prazo de inscrição para manifestação oral será até às 12h do dia 17 de abril de 2024. 

 O período para envio de contribuições por escrito será de 9 a 19 de abril de 2024.

ANTAQ

Audiência Pública nº 07/2024 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira.

Audiência Pública nº 06/2024 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área RDJ07, localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, para movimentação e armazenagem de carga para apoio logístico Offshore.

Audiência Pública nº 05/2024 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área MUC04, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, para movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.

Audiência Pública nº 04/2024 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de passageiros entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Audiência Pública nº 03/2024 – Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de Itajaí.

ANEEL

ANS

No momento não há Audências Públicas Agendadas.