ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades federais e empresas públicas e privadas, para proposta de Resolução que define a Rede Hidrometeorológica Nacional, seus objetivos, princípios e organização, e estabelece obrigações da ANADe 03/01/2024 a 19/02/2024Período de contribuição aberto001/2024Audiência PúblicaAprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 29.01 a 02.02

