Concorrência no mundo
Regulação no Brasil
- Anvisa publica painel com informações sobre as filas de registros de medicamentos
- Anvisa publica consulta pública sobre bulas digitais de medicamentos
- ANM divulga perguntas e respostas sobre atuação no Caso Braskem
- ANM prorroga prazo para contribuições para regulamentação de legislação sobre arrecadação e distribuição da CFEM
- ANEEL lança Sistema para Registro de SIGFI e MIGDI
- Agência aprova reajuste tarifário de três permissionárias da Região Sul
- ANEEL define indicadores de desempenho para o ONS que irão vigorar no próximo biênio
- ANS promove Audiência Pública 39
- Consultas Públicas em andamento
- Consulta Pública 122: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
- Rodovida: nova edição do programa contará com 608 ações das concessionárias e ANTT
- Grupo de Trabalho Temporário é criado para implantação de cobrança eletrônica em trecho da BR-116 (SP)
- ANTT e CCR Rio-SP realizam Workshop Sandbox Free Flow, com resultados e perspectivas para 2024
- Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
- Publicada pauta da última Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
- Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim
- Audiência pública sobre norma de condições gerais para prestação dos serviços de Água e Esgoto recebe inscrições até terça (19)
- Consulta pública para elaboração da norma de ação mediadora da ANA começa na próxima segunda-feira (18)
Legislativo no Brasil
Views: 0