Newsletter da WebAdvocacy – 11.12


Concorrência pelo mundo

NotíciasCasos
CMA seeks views on Microsoft’s partnership with OpenAI

FTC Approves 2023 Budget for Horseracing Integrity and Safety Authority

Commission fines ethanol producer Lantmännen €47.7 million over ethanol benchmarks cartel

Referral of the proposed subsidy for Eden Project Morecambe by Lancaster City Council

Competition Act 1998: public register of decisions

L’Autorité sanctionne les thés Mariage Frères pour avoir entravé la liberté commerciale de ses distributeurs
CADE

Ato de Concentração nº: 08700.007656/2023-72
Ato de Concentração: 08700.005990/2023-91
Ato de Concentração nº 08700.008016/2023-80.
Ato de Concentração nº 08700.008078/2023-91
Ato de Concentração nº 08700.008595/2023-61
Ato de Concentração nº 08700.008402/2023-71
Ato de Concentração nº 08700.008390/2023-85
Ato de Concentração nº 08700.008321/2023-71
Ato de Concentração nº 08700.008568/2023-98
Ato de Concentração nº 08700.008567/2023-43


FTC

John Muir Health/Tenet Healthcare Co., In the Matter of


Comissão Europeia

EPEI / ATOS TF BUSINESS


Autorité de la Concurrence

23-D-12 relative à des pratiques mises en œuvre dans le secteur des thés de luxe


Regulação pelo Brasil

NotíciasConsultas e audiências
Acompanhe a continuação da 20ª Reunião Ordinária Pública da Dicol
Fiscalização conjunta combate importação ilegal na Ponte Internacional da Amizade
ANM publica respostas a recursos das listas dos municípios afetados aptos a receber recursos da CFEM
Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição
Ceadi promove palestra sobre decisão Administrativa coordenada no dia 13/12
Anatel abre Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos
Anatel realizou audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
Deliberações da 598ª Reunião da Diretoria Colegiada
Diretor-presidente da ANS vai presidir comitê de agências reguladoras
ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças e desativação de praças antigas da EcoRioMinasTABELA DE TARIFAS
ANTT aprova novas regras para operações acessórias de ferrovias
Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
Agência prorroga prazos de condicionantes, declarações de reserva de disponibilidade hídrica e outorgas
Agência prorroga consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba até 25 de janeiro
RenovaBio bate recorde de emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs)
ANP publica painel dinâmico com dados de qualidade do gás natural
ANA

ANAC

ANP
Consulta e Audiência Públicas nº 16/2023

ANTAQ

ANEEL

Legislativo no Brasil

NotíciasPauta legislativa
Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula na quinta

Comissão vota na terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

Comissão debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios

Audiência avalia eficácia de programa de incentivo a produtor de leite
Senado Federal – 11.12.2023

Pauta

PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 2023
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 88, DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 4.224, DE 2021
SUBSTITUTÍVO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 3.696, DE 2023


Senado Federal – 12.12.2023

Pauta

PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 2023
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 88, DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 4.224, DE 2021
SUBSTITUTÍVO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 3.696, DE 2023
13.12.2023