Newsletter da WebAdvocacy – 04.12


Concorrência pelo mundo

NotíciasCasos
FTC Issues Annual Report on Ethanol Market Concentration 2023

CMA: departmental spending over £25,000

CMA: spending over £25,000, October 2023

CMA: spending over £500
CADE
Ato de Concentração nº 08700.007878/2023-95

Ato de Concentração nº 08700.007820/2023-41

Ato de Concentração nº 08700.008387/2023-61.

Ato de Concentração nº 08700.008176/2023-29.

Ato de Concentração nº 08700.008085/2023-93.

Ato de concentração nº 08700.006049/2023-95.

FTC
IQVIA Holdings/Propel Media, In the Matter of

Comissão Europeia
SVP / APCOAMUSASHI / DELTA / TOYOTA / JV
I SQUARED CAPITAL / TDR CAPITAL / APPLUS

CMA
Siemens / Heliox merger inquiry
Lindab / HAS-Vent merger inquiry

Regulação no Brasil

NotíciasConsultas e audiências públicas
Tarifa de embarque doméstico no Galeão cai 26,41% a partir de janeiro

ANM divulga dados de produção mineral por município

Observatório da CFEM ficou em 3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

Nota sobre situação da instabilidade geológica em bairro de Maceió (AL)

Publicado relatório com atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Redes Comunitárias

Anatel autoriza lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM com base na Agenda 2030

Anatel realiza primeira reunião do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC)

Anatel aprova a revisão anual das áreas tarifárias da telefonia fixa

Anvisa apresenta primeira etapa da AIR sobre o controle sanitário de aeroportos e empresas aéreas

Publicada resolução com nova distribuição das diretorias da Anvisa

ANS seleciona iniciativas para Programa de Modelos de Remuneração Baseados em Valor

ANS concede portabilidade de carências para clientes de duas operadoras

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (27 a 30/11)

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em outubro

ANTAQ recebe estudo de demanda definitivo para futura hidrovia Brasil Uruguai

Agência edita nova resolução sobre condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta do PISF

Portaria atualiza lista de integrantes do Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul

ANA inicia recebimento de cópias de documentos sobre comprovação de capacidade econômico-financeira de prestadores de serviços de água e esgoto
ANA

ANAC

ANP
Consulta e Audiência Públicas nº 16/2023

ANTT

ANTAQ

ANEEL

Legislativo no Brasil

NotíciasPauta Legislativa
Presidente Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática

Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Saiba mais
Proposições legislativas
Atenção psicossocial
Câmara dos Deputados

04/12/2023

Senado Federal

05/12/2023
* PROJETO DE LEI Nº 3.383, DE 2021 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS)
* PROJETO DE LEI Nº 1.435, DE 2022

06/12/2023 
* PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023
* PROJETO DE LEI Nº 2.245, DE 2023