Newsletter da WebAdvocacy – 27.11

Concorrência pelo mundo

NotíciasCasos
Production et distribution de produits de grande consommation : opération de visite et saisie inopinée

Construction materials deal could curb competition in parts of England		CADE

CMA

Regulação no Brasil

NotíciasConsultas e audiências públicas
Prorrogado prazo de contribuição em consulta de desafios e melhorias dos serviços e soluções digitais da ANAC

ANM divulga listas de municípios afetados aptos a receber recursos da CFEM

ANM muda forma de emissão de emolumentos de requerimentos

ANM recebe contribuições para Plano de Dados Abertos até 11/12

Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

Anatel discute, em Brasília, revisão do Regulamento de Uso do Espectro

Anatel adota ações contra a desigualdade de gênero

SCMED divulga relação dos grupos econômicos do mercado farmacêutico. Confira!

Nota informativa: Reunião Ordinária Pública 19/2023

ANS realiza 23ª reunião técnica da Cosaúde

Agência seleciona organização da sociedade civil para exercer função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

Prazo de contribuições da consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais se encerra na próxima segunda (27)		ANA

ANAC

ANP

ANTT

ANTAQ

ANEEL

Legislativo no Brasil

NotíciasPauta Legislativa
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Fundo social
Bolívia
Psicólogos

Plenário vota regulamentação das apostas esportivas na quarta-feira		Senado Federal
28/11/2023 

1 PROJETO DE LEI Nº 1.459, DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 526, DE 1999)

2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 2023

3 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 511, DE 2017

4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2023

29/11/2023

1 PROJETO DE LEI Nº 4.173, DE 2023

2 PROJETO DE LEI Nº 3.626, DE 2023

3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 2023

4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 2023

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