Concorrência pelo mundo
Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel
mpulsory Process for AI-related Products and Services
AdC investiga fixação de preços nos serviços de produção audiovisual
Construction materials deal could curb competition in parts of England
Strategic steer to the Competition and Markets Authority 2023
Air conditioning and refrigeration merger could cut choice for Aberdeen customers
CMA response to DSIT consultation: a Smart Data scheme for the UK telecoms market
Regulação no Brasil
- ANM recebe contribuições para Plano de Dados Abertos até 11/12
- Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta segunda-feira, 27/11
- Audiência pública em Boa Vista debate a proposta de tarifa para a Roraima Energia
- Aprovada consulta pública sobre convergência regulatória na área de alimentos
- ANS divulga relatório sobre Parto Adequado
- Edital da BR-040/MG entre Belo Horizonte e Juiz de Fora é aprovado e será lançado em breve
- Gás natural: ANP aprova propostas tarifárias das transportadoras TAG, TBG e TSB
- Gás natural: ANP aprova simplificação de processos relacionados à contratação do serviço de transporte em gasodutos
- Aprovado Plano de Trabalho do Programa de Estudos Geocientíficos para Armazenamento de Gás (PAG)
- ANP confirma interesse em questionar no STF a constitucionalidade de leis e decretos estaduais
- ANP iniciará estudo para futura regulação sobre captura, uso e armazenamento de carbono
- Segurança operacional: operadoras de campos de petróleo e gás em terra terão que fazer autodiagnóstico
- ANP regulamenta a importação de biodiesel
- RenovaBio: ANP faz audiência pública sobre inclusão de operação para emitir CBIOs
- Prazo de contribuições da consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais se encerra na próxima segunda (27)
Legislativo no Brasil
- Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
- Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
- Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
- Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
- Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque
- PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência
- Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha
- Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos