Concorrência pelo mundo
Regulação no Brasil
- Consulta pública vai debater orçamento da CDE para 2024
- ANEEL aprova redução nas tarifas de energia elétrica da CEEE (RS)
- Anvisa abre consulta pública sobre programas assistenciais
- Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública
- Participação especial: valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2023 foram distribuídos hoje (14/11) a estados e municípios
Legislativo no Brasil
Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Proposições legislativas
Arcabouço fiscal
Aprovados em Plenário prazos maiores para Planos de Mobilidade Urbana
Proposições legislativas
CAE define emendas às leis orçamentárias
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal
Senado autoriza nove empréstimos com garantia da União
Proposições legislativas
Segurança hídrica
Rodovias e desenvolvimento urbano
Gestão fiscal