Concorrência no mundo
Cade analisará venda de 60% da rede varejista Atakarejo
Cade realizou sessão de distribuição nesta terça-feira (03/10)
Cade analisará compra de ativos de terapia endoscópica a vácuo pertencentes a B. Braun
FTC and DOJ to Co-Host October 5 Workshop on the 2023 Draft Merger Guidelines
FTC to Host Roundtable Discussion on October 4 on Artificial Intelligence and the Creative Fields
ACCC consults on ACL’s proposed divestiture remedy for Healius acquisition
Scampi merger could push up prices for UK pubs and restaurants
Hitachi Rail to sell part of mainline signalling business allowing merger to proceed
Mobile browsers and cloud gaming
L’Autorité de la concurrence rejette la saisine de Mediapro pour défaut de priorité
Regulação no Brasil
- Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba estão suspensas temporariamente
- ANM realiza 54ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
- Investimentos em conexão escolar se intensificam na região amazônica
- Anatel prevê consulta sobre sustentabilidade financeira do ecossistema digital até o fim do ano
- Anatel apresenta resultado de consulta sobre Regulamento de Deveres dos Usuários
- Anatel disponibiliza relatório sobre a proposta de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes
- ANS promove Audiência Pública 36
- ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 estados (25 a 28/9)
- ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em agosto
- Gás natural: em audiência, ANP debate questões relacionadas à contratação do serviço de transporte em gasodutos
- Regras de Comercialização para 2024 entram em consulta pública
- ANEEL aperfeiçoa os requisitos mínimos para conexão às instalações de transmissão e de distribuição
- Revisão da Receita de Venda de energia elétrica das usinas Angra 1 e 2 vai a consulta pública
- Definido o período de Consulta Pública do canal de acesso do Porto de Paranaguá
Legislativo no Brasil
Câmara dos Deputados
Notícias
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
Senado Federal
Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência
Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte
CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário
Pauta legislativa
| Câmara dos Deputados – 16h00 | Senado Federal – 16h00 |
| PL 4173/2023 – Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Erika Kokay (PT-DF) Relator: José Guimarães Pareceres das comissões PL 4426/2023 – Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. ver menos Autor: do Poder Executivo Relator: André Figueiredo PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) – Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Erika Kokay (PT-DF) Relator: José Guimarães Pareceres das comissões | 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 2019 Senador Jorginho Mello (Discussão, em turno único) Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil. Parecer favorável nº 63, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Fernando Dueire. Página da matéria 2 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 2022 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Discussão, em turno único) Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Parecer favorável nº 67, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; Relator “ad hoc”: Senador Nelsinho Trad. Página da matéria 3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Discussão, em turno único) Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017. Parecer favorável nº 68, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Rodrigues. Página da matéria |