Concorrência no mundo

FTC Announces Tentative Agenda for September 14 Open Meeting

FTC Finalizes Order with 1Health.io Over Charges it Failed to Protect Privacy and Security of DNA Data and Unfairly Changed its Privacy Policy

FTC to Host Funeral Rule Workshop on September 7

No competition law concerns regarding automotive industry cooperation in the area of wire harnesses

Broadband services provide good connectivity to popular business applications

Swift Networks to pay $1.2 m penalty for rigging bids for WA mining camps tenders

ACCC court action against eHarmony for alleged misleading online dating membership statements

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AEQH27 notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a TMD Friction Group.

Six sociétés sanctionnées pour entente dans le cadre d’appels d’offres organisés par le Commissariat à l’énergie atomique et aux énergies alternatives (CEA) pour le site nucléaire de Marcoule


Regulação no Brasil

Faltam duas semanas para o fim do prazo para envio de informações pelos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 01/2021

Decreto atualiza Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Gastech 2023: ANP participa do maior evento do setor de gás no mundo

Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

Diretoria Colegiada aprova Plano de Outorga da BR-040/MG

Setor portuário movimenta mais de 115 milhões de toneladas em julho


Legislativo no Brasil

Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS

Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe

Senado volta a analisar desoneração da folha

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto


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