MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública nesta terça
Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde Compartilhe Versão para impressão
16/05/2023 – 09:16
Arquivo/Agência Brasil
MP prevê retomada de programa
A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1165/23) realiza nesta terça-feira (16) sua primeira audiência pública para debater o texto.
Entre os convidados, estão a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho; o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti.
Também são esperadas as presenças do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes; do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edivaldo Nogueira; e do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho.
Medida provisória
A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) preside a comissão, que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Os interessados cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho
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15/05/2023 – 19:02
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial
O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho.
O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos cartórios eleitorais de Sousa e de Jacaraú, ambos municípios da Paraíba, e com a elaboração dos projetos executivos e complementares de construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa (RS).
O crédito será viabilizado com a anulação de outras dotações orçamentárias que, segundo os órgãos envolvidos, não terão impacto nas ações a serem realizadas.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias