- Decreto nº 11.441, de 20 de Março de 2023Ementa: Transforma a 11ª Brigada de Infantaria Leve em 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.440, de 20 de Março de 2023Ementa: Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.447, de 21 de Março de 2023Ementa: Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.445, de 21 de Março de 2023Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.448, de 21 de Março de 2023Ementa: Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.453, de 23 de Março de 2023Ementa: Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.443, de 21 de Março de 2023Ementa: Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.452, de 22 de Março de 2023Ementa: Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.449, de 21 de Março de 2023Ementa: Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas – Sinc no âmbito da administração pública federal.Situação: Não consta revogação expressa
- Medida Provisória nº 1.166, de 22 de Março de 2023Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.446, de 21 de Março de 2023Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.Situação: Não consta revogação expressa
- Medida Provisória nº 1.165, de 20 de Março de 2023Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.451, de 22 de Março de 2023Ementa: Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.450, de 21 de Março de 2023Ementa: Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.442, de 21 de Março de 2023Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.Situação: Não consta revogação expressa
- Decreto nº 11.444, de 21 de Março de 2023Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.Situação: Não consta revogação expressa