Concorrência
National Consumer Protection Week 2023 Begins Sunday, March 5
FTC Takes Action Against doTERRA Distributors for False COVID-19 Health Claims
L’Autorité publie sa feuille de route 2023-2024
Plugging Gaps in Antitrust Enforcement – Margarida Matos Rosa
FTC Extends Public Comment Period on Its Proposed Rule to Ban Noncompete Clauses Until April 19
cade-realizou-sessao-de-distribuicao-nesta-quarta-feira-08-03
FTC Acts to Block Deal Combining the Two Top Mortgage Loan Technology Providers
Regulação econômica
Neoenergia Cosern: Audiência pública em Natal debate proposta de revisão da tarifa
ANTT lança Plano de Recuperação do Semiurbano GO/DF
Revisão Tarifária da Neonergia Coelba será debatida em Audiência Pública
ANA abre prazo para cadastro de entidades reguladoras infranacionais de saneamento básico
ANEEL homologa resultado parcial de Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia
Legislativo
Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas
Senado analisará MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Já está em vigor a lei que facilita a laqueadura e a vasectomia
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades
Publicações completas
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