Movimentação de passageiros em 2022 alcança maior patamar desde o início da pandemia, consolidando recuperação do setor

No ano, foram movimentados 82,2 milhões de passageiros no mercado domésticoCompartilhe:

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Publicado em 23/01/2023 14h38 Atualizado em 23/01/2023 14h47

A movimentação total do ano de 2022, tanto em passageiros de voos domésticos quanto internacionais, é a maior registrada desde 2020, ano de início da pandemia de covid-19. No mercado doméstico, foram 82,2 milhões de passageiros movimentados – um aumento de 31,4% em relação ao total de 2021, e de 81,8% em relação a 2020. Já nos voos internacionais, foram registrados 15,6 milhões de passageiros pagos – um salto de 226% em relação aos números de 2021 e de 131% em relação a 2020. A movimentação corresponde a 86,5% e 64,7% dos números registrados no ano de 2019, respectivamente.

Os dados estão disponíveis na atualização mais recente do Relatório de Demanda e Oferta (clique no link para acessar) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que traz os dados referentes ao mês de dezembro de 2022 e completa o ciclo anual de informações gerais sobre o mercado de aviação civil brasileiro.

No mês de dezembro, foram registrados 7,69 milhões de passageiros no mercado doméstico, redução de 0,9% em comparação a 7,76 milhões em dezembro de 2021. Já nos voos internacionais, foram registrados 1,62 milhões de passageiros pagos – aumento de 62% na comparação com o mesmo mês de 2021, com 1 milhão.

A demanda doméstica de 2022, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), teve variação positiva de 28,3% em relação à registrada em 2021. Já a oferta doméstica, aferida por assentos-quilômetros ofertados (ASK), teve um aumento de cerca de 30% em comparação com o ano de 2021.

Os dados de movimentação de cargas no ano também trazem resultados positivos: em 2022, foram registradas 429,6 mil toneladas de cargas domésticas, 7,3% a mais que o total de 2021 – enquanto, na carga internacional, foram movimentadas 988,8 mil toneladas, 2,1% acima da tonelagem verificada no ano de 2021.

Em dezembro, a carga nacional registrou movimento de 40,7 mil toneladas, 3,2% a mais que em dezembro de 2021. Já na carga internacional foram movimentadas 78,1 mil toneladas – redução de 6,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC

Anatel abre consultas públicas para atualização de requisitos técnicos de produtos

A revisão dos requisitos técnicos promoverá a simplificação regulatória, padronização e atualizações frente aos avanços tecnológicosCompartilhe:

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Publicado em 23/01/2023 10h08 Atualizado em 23/01/2023 10h09

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, dia 23/01, três consultas públicas que visam a revisão de requisitos técnicos para a certificação de produtos para telecomunicações. As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas no prazo de 15 dias.

A aprovação de Requisitos Técnicos deve ser precedida de Consulta Pública e implementada por meio da publicação de Ato específico, conforme preveem os §§ 2º e 3º do Art. 22 do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.

A proposta promoverá a simplificação regulatória, por meio do agrupamento de requisitos de produtos similares, e a padronização da forma de publicação de tais requisitos.

A Anatel espera receber contribuições do setor de telecomunicações quanto à necessidade de atualizações dos requisitos vigentes, além de avaliações quanto à necessidade da manutenção da avaliação da conformidade de alguns tipos de equipamentos, considerando os avanços tecnológicos de produtos, das redes e dos serviços de telecomunicações.

A Consulta Pública  nº 2, de 09 de janeiro de 2023, contém proposta de requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de Transmissor e Transceptor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora; a Consulta Pública nº 3, de 09 de janeiro de 2023, dispõe sobre proposta de requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado; e a Consulta Pública nº 5, de 12 de janeiro de 2023, contém proposta de requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de filtros xDSL estão disponíveis no sistema Participa Anatel.

Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 10 unidades da Federação (16/1 a 18/1)

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Publicado em 23/01/2023 09h47

No período de 16/1 a 18/1, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon Municipal de Anápolis (GO).

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP; entre outros:

Goiás

Ao todo, 16 postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram visitadas pelos fiscais da ANP em Abadiânia, Planaltina e Anápolis, onde as ações ocorreram em parceria com o Procon Municipal.

Um posto de Anápolis foi autuado por defeito no termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado. O equipamento permite que o consumidor verifique, no ato do abastecimento, a qualidade do produto comercializado.

Em Abadiânia, um posto teve um bico abastecedor de etanol hidratado interditado por irregularidade no volume dispensado ao consumidor. Outro estabelecimento da cidade sofreu autuação por não possuir equipamento de medição dos tanques de combustíveis.

Ainda em Abadiânia, uma revenda de GLP foi interditada e teve 593 botijões de 13kg (P13) apreendidos por falta de segurança das instalações.

Distrito Federal

Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Arapoanga, Planaltina e Mestre D’Armas. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Minas Gerais

A ANP esteve nos municípios de Contagem, Belo Horizonte, Araponga, Cajuri, Canaã, Coimbra, São Miguel do Anta, Viçosa e Visconde do Rio Branco. Foram realizadas, ao todo, 30 ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP.

Em Belo Horizonte, uma revenda de GLP foi interditada por ausência dos requisitos mínimos de segurança.

São Paulo

A fiscalização da ANP esteve em sete municípios do estado no período: Cotia, Eldorado, Juquiá, Miracatu, Mogi das Cruzes, São Paulo e Sete Barras. No total, foi verificado o funcionamento de 27 postos de combustíveis.

Na capital, um posto foi autuado por operar dois bicos de óleo diesel BS10 comum com aferição irregular (os equipamentos foram interditados) e por não informar corretamente a origem do combustível comercializado. Outros dois estabelecimentos foram autuados: um por falta de atualização cadastral e outro por não operar no horário mínimo.

No município de Mogi das Cruzes, um posto foi autuado por não apresentar os registros de análise de qualidade dos combustíveis.

Já em Cotia, um posto sofreu autuação porque não possuía todos os equipamentos necessários para a realização dos testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser demandados pelos consumidores.

Rio de Janeiro

Ao longo da semana, os fiscais da ANP vistoriaram agentes econômicos nos municípios de Itaboraí, Nilópolis, Tanguá e Belford Roxo. No total, foram inspecionados 15 estabelecimentos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP.

Em Belford Roxo, um posto foi autuado por comercializar etanol hidratado com teor alcoólico igual a 91,4%, quando a especificação permite entre 92,5% e 95,4%. O mesmo revendedor oferecia aos consumidores gasolina comum com teor de etanol anidro fora da especificação (46%), sendo que o correto para o produto é 27%. A empresa teve tanques e bicos desses produtos interditados.

Em Itaboraí, um posto foi autuado por induzir o consumidor ao erro, uma vez que oferecia gasolina aditivada, de maior preço, mas o produto efetivamente entregue era gasolina comum.

Nos demais municípios não foram verificadas irregularidades.

Paraná

Durante as ações de fiscalização no estado, foi verificado o funcionamento de 11 agentes econômicos, entre postos e distribuidoras de combustíveis e revendas e distribuidoras de GLP. Os fiscais da ANP passaram pelas cidades de Araucária, Fazenda Rio Grande, Jandaia do Sul, Londrina, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon e Nova Esperança.

Uma revenda de GLP em Marechal Cândido Rondon foi autuada e interditada por falta de segurança das instalações. O revendedor também estava armazenando botijões de uma marca, envasados por outra distribuidora sem autorização, sendo notificado para devolução dos recipientes ao fornecedor para decantação e destroca dos vasilhames.

Em Jandaia do Sul, uma distribuidora de GLP foi autuada por envasar e comercializar recipientes transportáveis de GLP de outras marcas e por comercializar botijões de 13kg (P13) com o prazo de requalificação vencido.

Santa Catarina

A ANP esteve nos municípios de Biguaçu, Governador Celso Ramos, São João Batista, São José e Tijucas para verificar o funcionamento de seis postos de combustíveis, três revendas e uma distribuidora de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR), um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e um consumidor de solventes.

Em Biguaçu, um posto sofreu autuação por armazenar combustível irregular em tanques que não estavam conectados a uma bomba medidora e que não possuíam bacia de contenção, além de comercializar óleo diesel B S10 rodoviário para embarcações marítimas. Dois tanques de combustíveis foram interditados no local.

Um posto da cidade de Governador Celso Ramos foi autuado por aferição irregular em dois bicos de óleo diesel S500, que foram interditados.

No município de Tijucas, uma revenda de GLP foi autuada por irregularidades administrativas, além de não apresentar os preços praticados dos botijões de GLP. O local também foi interditado porque apresentava problemas de segurança.

Bahia

Os fiscais da ANP inspecionaram duas revendas de GLP em Salvador e um posto de combustíveis em Pojuca, que foi autuado e interditado por operar sem autorização da ANP.

Sergipe

Houve ações de fiscalização em dez revendas de GLP e postos de combustíveis das cidades de Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória. Não foram encontradas irregularidades.

Amazonas

Em Manaus, foram fiscalizados quatro agentes econômicos, entre postos de combustíveis e pontos de abastecimento. Os fiscais verificaram se interdições anteriores estavam sendo cumpridas. Não foram constatadas irregularidades.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

ANTT abre Audiência Pública sobre o Vale-Pedágio obrigatório

A sessão pública acontece dia 13/2Compartilhe:

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Publicado em 23/01/2023 15h28

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 3 que comunica a realização da Audiência Pública nº 2/2023 sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial) em 13 de fevereiro. O prazo para o envio de contribuições será das 08 horas (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro até as 18 horas do dia 12 de março de 2023.

A sessão pública virtual será realizada, por meio de videoconferência, pelo Canal ANTT no Youtube, no dia 13 de fevereiro de 2023, das 14h às 18h. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 12 de fevereiro de 2023, no sítio https://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 2/2023.

Os documentos e as demais orientações referentes à AP estão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2023@antt.gov.br .

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. 

Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT. 

SERVIÇO:

Sessão pública presencial da AP nº 2/2023

Local: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT

Data: 13 de fevereiro de 2023

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, 70200-003

Capacidade: 350 pessoas