• Decreto nº 11.265, de 24 de Novembro de 2022Ementa: Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.263, de 22 de Novembro de 2022Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea “d”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.264, de 24 de Novembro de 2022Ementa: Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.262, de 22 de Novembro de 2022Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, inciso V, alínea “d”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.260, de 22 de Novembro de 2022Ementa: Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.261, de 22 de Novembro de 2022Ementa: Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT, e o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, para prorrogar os trabalhos da CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão.Situação: Não consta revogação expressa

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *