Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Aberta consulta pública sobre alteração do RBAC nº 119 Proposta altera requisitos de indicação de diretores e gestores de manutenção…...
Notícias FTC Announces Tentative Agenda for July 20 Open Commission Meeting FTC Provides Testimony Before the House Judiciary Committee at…...
Atos de Concentração DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 921 – Ato de Concentração nº 08700.004806…...
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa Com a rejeição de outro veto,…
Ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) continua até 28 de…...
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PORTARIA CADE Nº 350, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso…...
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais Compartilhe Versão…...
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158 Contribuições vão…...