Artigos de opinião

Lei de Liberdade Econômica e reflexos sobre o direito antitruste – Parte I – Fim de uma era: A superação da “state action doctrine”

Amanda Flávio de Oliveira* André Santa Cruz** A política antitruste no Brasil expandiu-se consideravelmente nos últimos tempos. Diversos fatores podem…

Ler maisLei de Liberdade Econômica e reflexos sobre o direito antitruste – Parte I – Fim de uma era: A superação da “state action doctrine”

Sobre razões do antitruste, o “advogado do povo” Louis Brandeis e o neobrandeisianismo

De todo modo, se a efervescente trajetória do advogado Louis Brandeis não permitiria alçá-lo a ícone da “nova” corrente, revelando antes um anacronismo, o problema principal talvez nem esteja no nome da “nova” Escola. O dilema mais dramático segue em aberto: há que se definir com segurança as razões do antitruste.

Ler maisSobre razões do antitruste, o “advogado do povo” Louis Brandeis e o neobrandeisianismo

Entre Eros e Tanatos: da ordem econômica constitucional à morte do antitruste

Se o Antitruste fundado nas premissas consagradas pela prática norte-americana estaria fadado a uma morte semelhante à do jazz, cabe indagar se já é o momento de vestirmos luto ou se o Direito da Concorrência fundado na ordem econômica constitucional de 1988 não poderia ser mais parecido com o samba

Ler maisEntre Eros e Tanatos: da ordem econômica constitucional à morte do antitruste