Maior parte da população é contra, segundo pesquisa. Obras emergenciais ou de calamidade pública, manutenção de infraestruturas preexistentes, atividades agropecuárias tradicionais e empreendimentos militares estariam isentas de licenciamento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizou abertura de consulta pública para revisar os critérios de definição de preços da CMED
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) busca a participação da sociedade civil e empresarial para garantir informações e sugestões sobre Resolução Normativa
A questão central do debate girou em torno do cancelamento unilateral de planos de saúde sem aviso prévio aos consumidores. Um dado revelou que entre 2022 e 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou mais de 160 mil processos judiciais no primeiro semestre de 2024
Operação envolve cinco unidades localizadas no Sul do país e visa expandir a atuação da empresa no varejo de combustíveis automotivos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu prazo para órgãos reguladores enviarem documentos e informações até o dia 20 de agosto que comprovem o cumprimento de Norma de Referência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) recebeu notificação de ato de concentração referente a compra de serviços de transporte revendedor retalhista (TRR) pela Neodiesel
O sistema de cobrança rodoviária identifica os veículos pela placa ou por meio de tags eletrônicas. Com isso, os motoristas não precisam parar, o que promete mais fluidez no tráfego e segurança nas estradas. No entanto, o alto índice de multas aplicadas por esse sistema têm chamado a atenção de motoristas e parlamentares
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal. A proposta recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI)
