Confira a tabela abaixo com a proporção atual de isenção do IRPF, de acordo com a iniciativa proposta pela Medida Provisória. Ministro destaca que MP “impacta positivamente a renda disponível das famílias e aumenta sua capacidade de consumo"
A agência alerta que "suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças", como os produtos prometiam. A comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos suplementos da marca Power Green foram proibidos no Brasil
Casos foram sorteados entre conselheiros do Tribunal Administrativo da autarquia
Agência aprova documentos para concessão de terminal de passageiros em Pernambuco e área voltada a fertilizantes no Maranhão
Com impacto direto em setores estratégicos como infraestrutura, transporte, energia e saneamento, a nova legislação pretende impulsionar projetos de desenvolvimento de escopo nacional.
O levantamento é estratégico para o Plano Nacional de Logística e para o aprimoramento da gestão portuária no país
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG do CADE) apurou a solicitação de aditivos contratuais realizada por duas grandes companhias de telefonia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG) autorizou a compra do Laboratório de Análises Clínicas Confiance Ltda. pela empresa Fleury S.A.
Novo marco regulatório moderniza contratos transitórios e garante maior eficiência na gestão das áreas portuárias brasileiras A Agência Nacional de…
