ANTAQ destrava licitações e prevê mais de R$ 42 milhões em investimentos nos portos de Recife e Itaqui
Agência aprova documentos para concessão de terminal de passageiros em Pernambuco e área voltada a fertilizantes no Maranhão
Defesa da Concorrência e Regulação
Notícias
Ler maisANTAQ destrava licitações e prevê mais de R$ 42 milhões em investimentos nos portos de Recife e Itaqui
Nova Lei de Concessões Públicas avança na Câmara; entenda em 5 pontos como a medida pode transformar as parcerias público-privadas no Brasil
Com impacto direto em setores estratégicos como infraestrutura, transporte, energia e saneamento, a nova legislação pretende impulsionar projetos de desenvolvimento de escopo nacional.
ANTAQ e INFRA S.A: Terminais portuários ganham novo prazo para responder à pesquisa de custos; participações estão abertas até o próximo dia 28
O levantamento é estratégico para o Plano Nacional de Logística e para o aprimoramento da gestão portuária no país
SG do CADE encaminha caso complexo entre Tim e Telefônica para decisão em Tribunal
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG do CADE) apurou a solicitação de aditivos contratuais realizada por duas grandes companhias de telefonia
CADE aprova operação entre dois grandes laboratórios de análises clínicas
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG) autorizou a compra do Laboratório de Análises Clínicas Confiance Ltda. pela empresa Fleury S.A.
ANTAQ atualiza regras para contratos de transição e amplia governança em portos públicos
Novo marco regulatório moderniza contratos transitórios e garante maior eficiência na gestão das áreas portuárias brasileiras A Agência Nacional de…
CADE aprova três condenações por unanimidade durante reunião; as penalidades passam a faixa de R$1 milhão
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) condenou conselhos profissionais federais da área da saúde e negou recurso voluntário à Apple
Senado pauta criação de frentes parlamentares para exploração de petróleo na Margem Equatorial e ferrovias autorizadas
A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido alvo de amplo questionamento de ambientalistas e pesquisadores, que apontam riscos para a biodiversidade amazônica e para comunidades costeiras. No caso das ferrovias autorizadas, o debate gira em torno da viabilidade econômica dos modelos
Senado: Nova lei garante participação ampla da sociedade civil nas decisões sobre medicamentos e tratamentos do SUS
Composição da Conitec passa a ser ampliada com assento rotativo para entidades da sociedade civil; medida visa mais transparência e representatividade pública nas decisões sobre saúde nacional (SUS).