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Ambiente experimental ganha nova regulamentação com foco em inovação controlada e temporária

Nova resolução fortalece os direitos dos consumidores de planos de saúde e entra em vigor em julho de 2025

Investigação aponta possível conluio entre centros de formação de condutores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) finaliza, nesta segunda-feira (19), o período de contribuições da sociedade civil e empresarial

Confira a tabela abaixo com a proporção atual de isenção do IRPF, de acordo com a iniciativa proposta pela Medida Provisória. Ministro destaca que MP “impacta positivamente a renda disponível das famílias e aumenta sua capacidade de consumo"

A agência alerta que "suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças", como os produtos prometiam. A comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos suplementos da marca Power Green foram proibidos no Brasil

Casos foram sorteados entre conselheiros do Tribunal Administrativo da autarquia