Notícias da Regulação – 27.11
Prorrogado prazo de contribuição em consulta de desafios e melhorias dos serviços e soluções digitais da ANAC As contribuições são…...
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Concorrência pelo mundo Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated bonds trading cartel FTC Authorizes Co mpulsory Process for AI-related…
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas…
ANM recebe contribuições para Plano de Dados Abertos até 11/12 Cidadãos poderão indicar interesse na abertura de conjuntos de dados…...
O Projeto de Lei 334/2023[1], que trata da prorrogação do prazo da desoneração da folha de pagamentos até 31 de…
O Presidente Lula tem até hoje, às 23h59, para sancionar ou vetar total ou parcialmente o Projeto de Lei 334/2023[1],…
A Sessão Conjunta do Congresso Nacional para votação dos vetos foi cancelada, lembrando que [o] veto é a discordância do…
Concorrência pelo mundo Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé Commission fines Rabobank €26.6 million over Euro-denominated…