Notícias do Legislativo – 08.12
Notícias Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…
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Fiscalização conjunta combate importação ilegal na Ponte Internacional da Amizade Anvisa e Receita Federal atuam contra a entrada de produtos…...
A Comissão Europeia publicou nesta quinta-feira (07.12.2023) o Guia Antitruste para Sustentabilidade na Agricultura[1] para tratar de um item da…
Na semana passada (29/11) o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que tratava da adesão da Bolívia ao Mercosul.…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC, DOJ and HHS Work to Lower Health Care and Drug Costs, Promote Competition to…
Notícias Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções…
Anvisa divulga resultados do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos Avaliação abrange os ciclos de 2018/2019 e 2022. Alimentos…...
A ANEEL aprovou a agenda regulatória para o biênico 2024-2025 em cumprimento ao art. 21, §2º, da Lei nº 13.848,…
Concorrência no mundo Notícias Casos FTC Announces Claims Process for Consumers Harmed by Credit Karma “Pre-Approved” Offers for Which They…