Notícias do Legislativo – 06.02
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos…
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Notícias da Regulação Econômica – 06.02
Anvisa cria grupo interno para coordenar as ações de combate à dengue em 2024 Grupo é formado por representantes da…...
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Governo deverá manter desoneração da folha de pagamento e vetos ao Orçamento
Hérica Christian | 05/02/2024, 19h26 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), disse…
O Senado Federal tem 5 proposições legislativas na pauta desta semana
A pauta do Senado Federal da primeira semana do ano legislativo conta com 5 projetos: PROJETO DE LEI Nº 5.020,…
Congresso reabre os trabalhos às 15h desta segunda
05/02/2024, 10h26 Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura…
Notícias do Legislativo – 05.02
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Pela proposta, a nomeação ficará a…
Notícias da Regulação Econômica – 05.02
Anvisa republica nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.Compartilhe:…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 05.02 a 09.02
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2024 Audiência Pública Proposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da…...
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IBGE divulga 5 indicadores esta semana
Nesta semana o IBGE divulgará cinco importantes indicadores da economia brasileira.Na quarta-feira (07.02), o IBGE divulgará a PMC – Pesquisa…