Notícias do Legislativo – 04.03
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…
Notícias
Ler maisNotícias do Legislativo – 04.03
Consultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...
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Notícias da Regulação – 04.03
Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira…...
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ANM distribui R$ 96 milhões de royalties da mineração a municípios afetados
Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)Compartilhe:…
A pauta do Senado Federal desta semana está disponível
Esta semana será marcada por sessões de discussão da PEC 72/2023, que trata imunidade do Imposto sobre a Propriedade de…
Legislação federal publicada na semana
Ler maisLegislação federal publicada na semanaNotícias do Legislativo – 02.03
CAE deve votar Política Nacional de Economia Circular Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este…
CAE deve votar Política Nacional de Economia Circular
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Com alta recorde da Agropecuária, PIB fecha 2023 em 2,9%
Editoria: Estatísticas Econômicas | Caio Belandi | Arte: Helena Pontes O Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou estabilidade no quarto trimestre de…