Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 11.03 a 15.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...
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Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este…
Audiência Pública que discute nova norma para áreas e instalações portuárias vai acontecer na próxima quinta-feira (14) Audiência Pública 02/2024…...
Está na pauta de quarta-feira do Senado Federal a apreciação do PL 2.796/2021, que trata do marco legal para a…
O IPCA do mês de fevereiro de 2024 será divulgado nesta terça-feira (12.03). Segundo o Relatório Focus do Bacen, as…
Na semana de 04.03 a 08.03 foram publicados 5(cinco) Decretos e dois Atos Declaratórios do Presidente da Mesa.
Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha, do Plano para Retomada de Eventos e de ajustes…
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Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de…