Segurança Aérea em Xeque: ANAC sob pressão após acidentes fatais
Senado quer respostas sobre falhas na fiscalização e riscos de voos executivos com apenas um piloto.
Defesa da Concorrência e Regulação
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Tarifa Social da ANEEL movimenta mais de R$ 6 bilhões de descontos na conta de luz
Foco do programa são 17,4 milhões de famílias de baixa renda em todo o país; registro conclusivo de 2024 demonstrou a média de R$32,25 descontados em dezembro
Meta x Apple: Big Tech de Mark Zuckerberg abre processo contra a empresa de Steve Jobs no CADE
Em possível conduta antitruste, a produtora de IPhones tem atividades analisadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) diante do processamento de dados de usuários
Notícias da regulação – 10.02.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
CADE anuncia novas fusões no mercado e Vale é compradora
Dentre as novas decisões aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a mineradora é destaque por aquisição de empresa do setor
Regulação econômica em dia – 08.02.2025
Informativo sobre regulação econômica no Brasil
CADE analisa Processo Administrativo no campo da publicidade esportiva carioca
Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou resolução para condutas anticompetitivas por empresa de eventos de entretenimento e esportes
ANAC recebe recomendação do MPF para regulamentar o uso de documento médico para passageiros com deficiência
Recomendação busca padronizar regras para o uso do FREMEC e garantir acessibilidade no transporte aéreo.
Brasil avança na logística: primeira concessão de hidrovia é debatida
Projeto inovador busca modernizar o transporte fluvial, reduzir custos e promover a sustentabilidade ambiental.