Notícias da regulação – 13.02.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Defesa da Concorrência e Regulação
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Ler maisNotícias da regulação – 13.02.2025
Petróleo: 3,1 bilhões de dólares serão investidos em perfuração da Foz do Amazonas a partir de 2025, certifica presidente
Lula reafirmou confiança na Petrobrás para explorar petróleo na região; pedido já foi negado anteriormente e autoridades alertam sobre riscos ao meio ambiente e à população local
CADE: autarquia aprova 7 novos atos de concentração
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou fusões em diversos setores do mercado, como de energia e financeiro
ANTAQ acelera transição verde e reduz emissões no setor marítimo
Agência investe em novas métricas ambientais e incentivos regulatórios para impulsionar a descarbonização dos portos e hidrovias
ANTT busca parceria com municípios para fortalecer concessões de transporte
Concessões rodoviárias e ferroviárias trazem benefícios diretos para municípios, impulsionando desenvolvimento e infraestrutura
Super App da ANAC ganha atualização e permite consulta de licenças para pilotos
Nova atualização do aplicativo traz mais praticidade com consulta de documentos e melhorias na interface
CADE anuncia decisão para processo referente a Petroleum Offshore
Na 242ª Sessão Ordinária de Julgamento, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) discutiu acerca da operação, que aponta irregularidades da empresa petroleira
CADE condena envolvidos em Processo Administrativo aberto pela Smart Fit
Após apresentação do caso pelo relator Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou com unanimidade a aplicação de multas aos envolvidos
Notícias da regulação – 12.02.2025
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