Defesa da Concorrência e Regulação

Notícias

20/02/2025 16:45
Notícias
Alice Demuner

ANTT é denunciada à PGR por falta de substituição regular na diretoria

Sinagências denuncia ao Ministério Público omissão na nomeação de diretores para a ANTT e alerta para riscos na gestão do transporte terrestre.

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20/02/2025 16:38
Notícias
Gustavo Barreto

Cade tenta influenciar julgamento no STJ sobre cartel do setor cítrico, mas tem pedido negado por ministra

O CADE pretendia pautar a interpretação de prazo prescricional aos julgadores, mas ingresso foi vetado. O caso segue para a pauta de terça-feira, 18, na 3ª Turma.

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20/02/2025 16:28
Notícias
Isabela Pitta

CADE aprova fusão em mercado varejista e atacadista nordestino

Grupo Mateus S.A. e Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA. conquistam autorização sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

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20/02/2025 15:03
Notícias
Isabela Pitta

CADE anuncia 6 novas decisões e divulga pauta da 243ª Sessão Ordinária de Julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) saneou parcialmente o Processo Administrativo que trata da construção de corredores e terminais de ônibus na capital paulista, aprovou 5 atos de concentração sem restrições e divulgou a pauta da 243ª Sessão de Julgamento.

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20/02/2025 14:19
Clippings, Notícias da regulação econômica
Gustavo Barreto

Notícias da regulação – 20.02.2025

Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.

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19/02/2025 21:48
Notícias
Gustavo Barreto

ANM: Brecha na legislação permite extração mineral no fundo do mar sem licença ambiental

Empresas utilizam lacuna jurídica para explorar recursos marinhos antes mesmo de obter concessão. O descontrole na concessão de guias da ANM. TCU já declarou prática ilegal, mas casos continuam acontecendo.

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