Notícias da regulação – 24.02.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Defesa da Concorrência e Regulação
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Ler maisNotícias da regulação – 24.02.2025
Censura Digital na Mira: FTC abre investigação contra gigantes da tecnologia
Órgão quer saber se plataformas violaram leis ao limitar a liberdade de expressão e prejudicar consumidores
Acordo Bilionário: advogados recuam em disputa jurídica contra Blue Cross
Escritórios chegam a consenso antes do prazo final para adesão ao acordo de US$ 2,8 bilhões com hospitais e prestadores de saúde
ANTT impõe nova regra: Vale-Pedágio agora só no formato eletrônico
Obrigatoriedade no MDF-e acaba com cupons físicos e aumenta a transparência no transporte de cargas
Transporte aéreo bate recorde em janeiro
O transporte aéreo brasileiro de passageiros atingiu a melhor marca desde 2000; foram mais de 2,5 milhões de passageiros transportados para o exterior. Voos domésticos alcançaram 8,6 milhões de pessoas.
Autoridade britânica da concorrência aplica multa a 4 bancos por cartel
A autoridade da concorrência do Reino Unido anunciou a condenação de 4 instituições financeiras pela prática de cartel por precificação de títulos
CADE condena 3 cooperativas na Bahia por prática de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou sugestão de condutas para práticas anticompetitivas no setor médico baiano
ANAC e SNA discutem novo sistema para fortalecer a segurança aérea no Brasil
Inspirado em modelo dos EUA, programa proposto pela ANAC e pelo SNA visa incentivar reporte voluntário de incidentes, mas enfrenta desafios na implementação
Mudança de comando na ANTAQ: novo diretor-geral interino é anunciado
Caio Farias substituirá Eduardo Nery na diretoria geral da ANTAQ até a indicação definitiva do Presidente da República