Notícias do legislativo

Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar Deputado acredita que novo regime fiscal deve…

Câmara dos Deputados 02.05 03.05 04.05 Senado Federal 02.05 Extrapauta Apreciado PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 7, DE 2023…

Câmara dos Deputados 25.04 26.04 MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei…

Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:27/04/2023 às 09:01 Pauta MPV 1153/2022 – Dispõe sobre a prorrogação da…

Sessão conjunta – Votação de vetos Plenário da Câmara dos Deputados Início: 12h00 Pauta Destinada à deliberação dos Vetos nºs…

Câmara dos Deputados 19.04 18.04 Sessão cancelada – votação de vetos Senado Federal 19.04 6. Apreciado   PROJETO DE LEI Nº 5.023,…