Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: Primeira Consulta Pública de 2023 altera normativos sobre posse do Certificado de Operador Aéreo (COA) Revisão simplifica exigência bastando…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio…...
Oferecimento: Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com…...
Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai…...
Oferecimento: Consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e esgoto vai até 31…...
Oferecimento: Tomada de subsídios sobre elaboração de diretrizes para instalação de estações hidrológicas termina em 31 de janeiro Compartilhe: Compartilhe…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização…...
Oferecimento: Calendário de reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada da ANA em 2023 está disponível Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...