Notícias da ANTAQ

A Audiência Pública nº 07/2024 vai acontecer de forma virtual no dia 06 de maio às 14h30 com transmissão ao vivo pelo YouTube

Publicado em 17/04/2024 16h52

Crédito: Porto de Santana (AP)

Brasília, 17/04/2024 – A Audiência Pública nº 07/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal MCP01, vai ser realizada no próximo dia 06 de maio de 2024 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

A sessão virtual do terminal, que fica localizado no Porto de Santana (AP), tem início às 14h30 e será transmitida ao vivo, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir à Audiência Pública.

A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Ao todo o objetivo é que sejam investidos R$ 84,6 milhões durante os 25 anos de contrato. 

Dinâmica da audiência

Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 03 de maio de 2024.

Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Contribuições

O período de contribuições da consulta pública se estende até o dia 8 de maio de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia072024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Assessoria de Comunicação Social

Movimentação de contêineres cresceu 29,19% em comparação com fevereiro de 2023. Cargas sólidas e líquidas também tiveram aumento

Publicado em 11/04/2024 09h50 Atualizado em 11/04/2024 12h16

Na imagem Porto de Santos. Em fevereiro, o porto foi responsável por 33% de toda a movimentação portuária pública do mês

Brasília, 11/04/2024 – O setor portuário apresentou um crescimento de 11,44% em fevereiro deste ano, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse crescimento foi puxado principalmente por cargas conteinerizadas, com destaques também para os crescimentos de granéis sólidos e líquidos.

Durante o mês, foram movimentados 99,83 milhões de toneladas de cargas. No mesmo período de 2023 a movimentação havia atingido 89,58 milhões de toneladas. Entre os destaques estão o minério de ferro (+17,85%), o petróleo e derivados (+16,23%) e a soja (+19,70%).

Em relação às cargas conteinerizadas, a movimentação atingiu 11,2 milhões de toneladas, um aumento de 29,19% em comparação com o mesmo período do ano passado, representando 1 milhão TEUs, com crescimento de 24,5% em fevereiro de 2024. Desse total, 7,7 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso e 3,4 milhões por cabotagem.

Retomada da movimentação de contêiner

Com base no histórico da movimentação de contêineres dos últimos quatro anos, sinaliza-se uma retomada da atividade. 

Após dois anos de queda e estagnação, a movimentação de contêineres retoma e supera a performance observada em 2021, ano de pandemia em que o transporte de mercadorias via contêiner foi significativo. 

Nestes meses de janeiro e fevereiro de 2024 acumulados, observa-se um crescimento de 18% na cabotagem de contêiner, comparado a 2023. E não se trata de um efeito pontual. Essa movimentação mais acentuada é apresentada em diversos portos do país.

Dos produtos que tiveram maior movimentação, destacam-se algodão, açúcar, café, bem como compostos químicos. 

Mais dados de movimentação

Os granéis sólidos, que representam 58,1% do total de tudo que é movimentado pelos portos, apresentaram crescimento de 11,48% frente a fevereiro de 2023. Foram 58 milhões de toneladas registradas em fevereiro deste ano, com destaque para os dois principais granéis, minério de ferro e soja. 

Granéis líquidos também apresentaram alta, que atingiu 7,47% em comparação com o mesmo mês de 2023. Por sua vez, as cargas gerais apresentaram um recuo de 1,53% durante o mês frente a fevereiro do ano passado.

Navegação

A movimentação de cargas de longo curso foi de 69,1 milhões de toneladas no segundo mês de 2024, apresentando crescimento de 13,59% em comparação com o mesmo período do ano passado, principalmente pelas exportações, que cresceram 15,11%, enquanto as importações cresceram 6,87%.

A cabotagem, após leve queda em janeiro, apresentou uma alta de 11,08% em comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo uma movimentação de 23,87 milhões de toneladas. 

Já a cabotagem de contêineres cresceu 31,73% em comparação com fevereiro de 2023, em um indício de que o setor pode voltar a apresentar crescimento de dois dígitos no ano de 2024. 

A navegação interior, no entanto, decresceu 5,27% em fevereiro, atingindo uma movimentação de 6,68 milhões de toneladas. Do mesmo modo, houve recuo nas operações de carga feitas em apoio portuário (-9,42%) e marítimo (-3,53%).

Terminais Privados

Os Terminais de Uso Privado (TUPs) registraram 66,14 milhões de toneladas em fevereiro de 2024. O número representa um aumento de 10,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Já o destaque percentual entre os cinco TUPs que mais movimentaram no mês fica para o terminal Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou crescimento de 14,28%, com 10,65 milhões de toneladas movimentadas.

Portos Públicos

Os portos públicos movimentaram 33,69 milhões de toneladas no segundo mês de 2024. O número representa aumento de 12,55% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O porto de maior movimentação no mês foi o de Santos, com 11,11 milhões de toneladas, registrando um aumento de 32,42% frente ao mesmo período de 2023. O porto foi responsável por 33% de toda a movimentação portuária pública do mês.

Painel Estatístico

O Painel Estatístico da ANTAQ pode ser acessado via smartphones e tablets, disponível no site da Agência. Na consulta eletrônica podem ser checados dados de transporte de longo curso, cabotagem, vias interiores, além da movimentação portuária de contêineres.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: ANTAQ

Expectativa de investimento nessas áreas é de R$ 89,7 milhões. Leilão vai acontecer no dia 23 de maio

Publicado em 02/04/2024 10h43 Atualizado em 02/04/2024 12h03

Na imagem, vista do Porto de Recife (PE)

Brasília, 02/03/2024 – A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou o aviso de licitação, no Diário Oficial da União (DOU), do primeiro bloco de terminais portuários a serem arrendados em 2024, nesta terça-feira (2). O leilão foi marcado para o dia 23 de maio.

Ao todo o primeiro bloco vai abranger seis áreas. Quatro estão localizadas no Porto de Recife (PE), essas são a REC04, a REC08, a REC09 e a REC10. Outro terminal fica no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o RDJ06, e o sexto terminal está no Porto do Rio Grande (RS), o RIG10.

De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas áreas chega a R$ 89,7 milhões. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.

O REC04 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral e tem previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 3,6 milhões. Para o REC08, que é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, a expectativa é de investimentos na casa dos R$ 50,9 milhões.

O terminal REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área REC10 vai receber quase R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.

Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta carga geral líquida, prevê R$ 22,2 milhões em investimentos. Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.

Mais informações sobre o leilão, edital e requisitos para participação no processo licitatório estarão disponíveis em breve no site da ANTAQ.

Aviso de licitação

• O aviso de licitação referente ao terminal REC04 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal REC08 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal REC09 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal REC10 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal RDJ06 está disponível neste link;
• O aviso de licitação referente ao terminal RIG10 está disponível neste link.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Antaq

Em reunião de diretoria, foi decidido sobre cinco projetos de licitações de terminais portuários. São eles: RDJ07, MCP01, MUC04, REC08 e STS33Compartilhe:

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Publicado em 11/03/2024 17h14

A Agência aprovou a abertura de consulta pública de três terminais. Foto: Porto de Fortaleza (CE)

Brasília, 11/03/2024 – A diretoria da ANTAQ aprovou a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública de três terminais portuários: o RDJ07, o MCP01 e o MUC04. Permissões aconteceram em reunião de diretoria, que aconteceu na última quinta-feira (07/03).

A consulta pública do RDJ07, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), será dos dias 25 de março de 2024 a 08 de maio de 2024. O terminal, que movimenta carga de apoio offshore, vai receber um investimento de 101,7 milhões ao longo de 25 anos de contrato.

A previsão é que a consulta pública do MCP01 seja aberta em breve. Ao todo serão investidos R$ 84,6 milhões durante 25 anos. O terminal, que está localizado no Porto de Santana (AP), irá movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira.

O período de consulta pública do MUC04, no Porto de Fortaleza (CE), vai se iniciar em 21 de março de 2024 e ser finalizado no dia 19 de maio de 2024. O investimento estimado para o terminal é de R$ 360,7 milhões. A área é destinada à movimentação e armazenagem de contêineres.

Arrendamento simplificado 

A diretoria aprovou ainda o processo licitatório do terminal REC08, localizado no Porto de Recife (PE), que teve consulta pública dispensada por se caracterizar como um arrendamento simplificado. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho. A estimativa é que sejam investidos 50,9 milhões no terminal durante 10 anos.

Arrendamento STS33

Na ocasião, os diretores decidiram ainda destinar à Autoridade Portuária de Santos (APS) a competência de analisar uma nova modelagem com novos estudos para a realização do arrendamento do STS33, terminal localizado no Porto de Santos (SP). 

A APS tem o poder de decidir sobre a realização de arrendamentos portuários desde dezembro do ano passado, quando foi assinado o convênio de delegação de competência, que permite a autonomia da autoridade portuária.

Contrato de transição 

A Diretoria autorizou também a celebração de contrato de transição, por 180 dias, entre a Porto do Recife e a empresa Liquiport Vila Velha S.A., para o uso de área no porto que movimenta e armazena granéis sólidos vegetais.

O diretor relator da matéria, Caio Farias, ressaltou que “há interesse público secundário caracterizado no fato de que o uso do ativo pela arrendatária transitória gerará receitas contratuais e tarifas para a administração portuária”. 

Transporte de passageiros e veículos

Foi aprovada ainda a abertura de consulta e audiência públicas para o aprimoramento dos documentos elaborados para a seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM). 

A audiência pública presencial, ainda sem data marcada, será realizada em Manaus (AM) “de modo a proporcionar o debate diretamente com a comunidade local”, destacou o diretor relator da matéria, Wilson Lima Filho. A consulta pública acontecerá entre o dia 21 de março deste ano até o dia 18 de junho.

Agenda regulatória 

O Colegiado da ANTAQ decidiu não adequar a norma fiscalizatória da Agência sobre o cumprimento das obrigações da autoridade portuária e arrendatários – ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso – quanto à redução da exposição de suas atividades ao risco de danos ambientais seguráveis. 

Isso porque, a diretoria entendeu que não há necessidade em complementar ou alterar essa norma específica, tendo em vista que existe normativo próprio que trata dos procedimentos para pré-qualificação dos operadores portuários, incluindo a obrigação para que os riscos ambientais sejam cobertos por seguro obrigatório.

Por isso, foi determinado somente que a Superintendência de Fiscalização e Controle (SFC) da Agência adote medidas que se façam necessárias para que, em 90 dias, os operadores portuários, juntamente com as respectivas administrações portuárias, demonstrem sua aderência ao normativo que trata da contratação de seguro obrigatório e monitore o cumprimento dessa determinação.

Além disso, a diretoria aprovou uma revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior condicionando a decisão na inserção dos parâmetros para padronizar as análises de reajustes de preços, essas análises devem se estender para todos os modelos de navegação e de mercados.

Assessoria de Comunicação Social 

Fonte: ANTT

Obs. Esta é uma notícia produzida pela Assessoria de Comunicação Social da ANTT.