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São 5 mil áreas incluindo pesquisa e lavra

Publicado em 20/05/2024 13h55 Atualizado em 21/05/2024 07h51

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), o edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta nova etapa, são ofertadas tanto áreas para pesquisa quanto para lavra, totalizando 5.000 áreas disponíveis, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais de todos os estados da federação.

O processo envolve duas etapas: a fase de Oferta Pública, quando é possível manifestar o interesse pelas áreas, por meio da Plataforma SOPLE. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à Pesquisa ou à Lavra da área.

A etapa de Oferta Pública inicia-se em 21/05/2024 e terá seu prazo limite até 22/07/2024. A manifestação de interesse pode ser realizada em múltiplas áreas disponíveis. Caso haja dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, entre os dias 23/7/2024 e 31/7/2024.

O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM seleciona interessados em dar prosseguimento a processos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à disponibilidade pelos mais variados motivos, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

O objetivo é girar economicamente um passivo de cerca de 60 mil áreas no estoque, que podem ser usadas para pesquisa e lavra, contribuindo com a melhoria da economia de todo o país.

Desde que começaram as rodadas da ANM, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 16.869 áreas. As 5.000 áreas da 8ª Rodada totalizam 7.600.925,98 ha, ou seja, 76.009,26 Km2, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro e Alagoas somadas.

Para acessar a 8ª Disponibilidade de Áreas clique aqui. 

Fonte: ANM

Valor repassado nesta terça-feira (12) refere-se à distribuição regular de março da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em fevereiroCompartilhe:

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março.

Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios.

Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 43 milhões) e Pará (mais de R$ 38 milhões). Confira a distribuição por estado:.

Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 70 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 64 milhões, e Congonhas (MG), com pouco mais de R$ 25 milhões recebidos.

Acesse aqui a lista de valores recebidos municípios

Fonte: ANM

Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)Compartilhe:

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta sexta-feira (01/03), o montante de R$ 96.444.256,43 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a arrecadação da CFEM do mês de janeiro de 2024. 2.084 municípios receberam a compensação. Municípios considerados afetados pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor.

Do total a ser distribuído, aproximadamente R$ 51 milhões vão para localidades que possuem ferrovias, pouco mais de R$ 6,9 milhões onde estão localizados portos e R$ 265 mil a cidades com dutovias.  

O município afetado que mais recebeu recursos da CFEM em janeiro é Marabá (PA), com pouco mais de R$ 3,3 milhões. A localidade é seguida por Açailândia (MA), com R$ 3,1 milhões e São Luís (MA), com aproximadamente, R$ 2,9 milhões.

Inicialmente, a distribuição de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração foi prevista na Lei 13.540/2017. Para cada substância mineral, os municípios poderiam somente receber a CFEM como afetados ou produtores.

A partir da Lei 14.514/2022, os municípios produtores também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM como afetados, desde que o valor devido na condição de afetado seja superior à parcela devida na condição de produtor.

afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas ou portos, bem como por serem cortados por ferrovias ou minerodutos

No ciclo, que compreende os recolhimentos ocorridos entre maio de 2023 e abril de 2024, já foram distribuídos mais de 700 milhões.

Clique aqui e confira a distribuição mensal, por estado, município, substância e por tipo de afetação.