Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Agência está com tomada de subsídios aberta sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto até 6…...
Tarifas aeroportuárias do Galeão e de Confins são reajustadas Novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas…...
Agência e IAT discutem integração de sistemas de outorgas e regularização de usos de água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
ANAC Consulta Pública nº 03/2023 Proposta de edição de emendas ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC nº 01, intitulado…...
ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido…...
ANA abre tomada de subsídios sobre matriz de riscos de contratos para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário…...
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Agência inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES…...