Legislação federal publicada – 16.01 a 20.01
Obs. Até 11h00 do dia 20.01
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Ler maisLegislação federal publicada – 16.01 a 20.01
Notícias do Legislativo – 18.01
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 18/01/2023…
Notícias do Legislativo – 17.01
Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…
Notícias do Legislativo – 16.01
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas Segundo o governo, o texto segue entendimento…
Legislação federal publicada – 09.01 a 13.01.23
Ler maisLegislação federal publicada – 09.01 a 13.01.23Notícias do Legislativo – 13.01
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital Um dos itens vetados previa a inclusão…
Notícias do Legislativo – 12.01
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2023 –…
Notícias do Legislativo – 10.01
Senado vota intervenção no DF nesta terça Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo…
Notícias do Legislativo – 09.01
Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 08/01/2023…