Notícias do Legislativo – 16.02
Oferecimento: Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Oferecimento: Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir…...
Oferecimento: Câmara dos Deputados Início: 15/02/2023 Proposições analisadas Início:14/02/2023 Proposições analisadas MPV 1138/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11…
Oferecimento: Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior Texto será enviado ao Senado Compartilhe Versão…...
Oferecimento: Câmara dos deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/02/2023 às 13:56...
Oferecimento: Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo…...
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros…...
Oferecimento:...
Oferecimento: Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara Ação em tramitação no STF e com parecer…...
Oferecimento: Câmara pode votar acordos internacionais nesta quinta-feira Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 09/02/2023 – 07:37 Pablo Valadares/Câmara…...