
DOU da Energia – 14.02
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.

Oferecimento: ANEEL ANP ANM...

Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da…...

Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE…...

Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO normativa ANS Nº…...

Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE…...

Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº…...

Oferecimento: ANS ANVISA...

Oferecimento: ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 594, de 28 de dezembro de 2021, publicada no…...

Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE…...