Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 721 Processo Administrativo nº 08700.007777/2016-95 (apartado de acesso restrito nº…...
Senado Federal 06/06/2023 62ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº…
Tomada de Subsídios da ANA sobre elaboração da norma de referência para reajuste tarifário dos serviços públicos de saneamento básico…...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Nova lei concede um ano para a adesão a programa,…
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DESPACHO DECISÓRIO Nº 19/GAB3/CADE, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Procedimento Administrativo nº 08700.000269 Representante: Poder Judiciário – 16ª Vara…...
CPI da Americanas realiza primeira audiência pública nesta terça-feira Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 05/06/2023 – 11:36 Divulgação…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...
Notícias Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (07/06). Confira! Medivet Group Limited / multiple independent veterinary businesses…...