Notícias da Regulação – 31.10
ANA publica resultado preliminar da seleção de organização para exercer secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA publica resultado preliminar da seleção de organização para exercer secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema…...
Notícias FTC Case Leads to Permanent Ban Against Merchant Cash Advance Owner for Deceiving Small Businesses, Seizing Personal and Business…...
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1440/2023 Processo Administrativo nº nº 08700.004095/2020-15 (Apartado Restrito nº 08700.004096/2020-51)…...
Audiência pública sobre norma para matriz de riscos de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário recebe inscrições até…...
Notícias FTC Amends Safeguards Rule to Require Non-Banking Financial Institutions to Report Data Security Breaches Investigación por posibles prácticas anticompetitivas…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos…...
Notícias Cade assume co-presidência do grupo de trabalho da ICN sobre condutas unilaterais FTC Amends Safeguards Rule to Require Non-Banking…...