Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.01 a 05.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
Notícias Cade realiza sessão de distribuição nesta quinta-feira (29/12) Um ato de concentração foi sorteado para a relatoria do conselheiro…...
DESPACHOS SG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 1.737 – Ato de Concentração nº 08700.008899 Requerentes: Vancouros Indústria e…...
Concorrência pelo mundo Notícias Cade lança segunda edição de 2023 da Revista de Defesa da Concorrência Publicação apresenta dez artigos…
Notícias Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Projeto aprovado…
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da…...
Notícias Cade lança segunda edição de 2023 da Revista de Defesa da Concorrência Publicação apresenta dez artigos sobre assuntos relacionados…...
DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1696/2023 Ato de Concentração nº 08700.008877 Requerentes: Albert Joseph Safra…...
Concorrência pelo mundo Notícias Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Proposed Rule Prohibiting Junk Fees for 30 Days,…