Defesa da Concorrência e Regulação
ANTT promove sessão pública sobre concessão da BR-262/MG Período de contribuições escritas vai até 16/12Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
Lucia Helena Salgado & Rogério Studart Não é de hoje que as grandes corporações de petróleo e gás vem alterando…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
Fiscalização: ANP divulga resultado de ações em 18 unidades da Federação (14/11 a 24/11) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...
Aberta a Reunião Participativa nº 4/2022, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas Compartilhe: Compartilhe…...
Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de…...
ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2022 Consulta Pública Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória…...