
Notícias da Regulação – 04.01.2023
Aberto prazo em 2ª instância para requerimentos indeferidos da lista prévia de beneficiários de impactados por estruturas de mineração. Compartilhe:…...

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ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares Agência estabeleceu “Tonelada de Porte Bruto” como padrão tarifário das…...

Agência aprimora regulação do uso fundiário no entorno de subestações da rede básica Tema recebeu contribuições em Consulta Pública entre…...

Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que…...

ANA prorroga até janeiro a consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos em serviços de água e…...

ANP define procedimento para a Certificação de Importadores de Biocombustíveis Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área…...

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Anatel constata novas vulnerabilidades em TV box não homologados Estudos comprovam possibilidade de ataques e prejuízos a usuários de equipamentos…...